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MP investiga atraso no pagamento de entidades
Raphael Di Cunto
Especial para o Diário
23/04/2010 | 07:48
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O Ministério Público iniciou processo na última semana para investigar os atrasos no repasse de recursos para entidades sociais conveniadas com a Prefeitura de Mauá em 2009. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da administração para comentar, porém não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Segundo balanço financeiro encaminhado pela Prefeitura à Promotoria de Justiça de Mauá, em dezembro dez entidades aguardavam o pagamento de R$ 128 mil que viriam direto da receita do município. O dinheiro seria usado para manutenção de abrigos para crianças, adolescentes e moradores de rua, além de ajudar outros projetos.

Além disso, segundo o relatório, as instituições não tinham dia certo para receber o repasse. O Lar do Menor de Mauá - Sol da Esperança, por exemplo, só recebeu a primeira parcela dos R$ 71 mil a que tinha direito no dia 26 de maio.

A segunda parcela foi entregue em 13 de agosto, e a terceira e a quarta em setembro. Por último, a quinta parte chegou apenas em novembro. Porém as últimas três parcelas, que já estavam atrasadas e somavam 30% do convênio, só foram pagas em 2010.

MINISTÉRIO - Outras 14 organizações esperavam o envio de R$ 140 mil provenientes de convênio entre a Prefeitura e o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Como justificativa, a Prefeitura declarou no balanço financeiro que aguardava o depósito do MDS para quitar a mensalidade.

Procurado, o Ministério afirmou repassar todos os valores em dia e não ter convênios atrasados com a cidade. De acordo com o balanço, a quantia que faltava era de R$ 129 mil, abaixo do valor devido pelo município - Mauá recebeu quase R$ 800 mil do MDS em 2009.

"Houve, no mínimo, má gestão dos recursos públicos. As entidades não poderiam ficar sem o dinheiro porque prestam serviços importantes para a cidade", criticou o vereador Manoel Lopes (DEM), autor da representação que deu início à sindicância.

Em julho do ano passado, o Diário mostrou a situação das entidades em Mauá, que ameaçavam fechar por falta de recursos. A reportagem levou a questionamentos da bancada de oposição ao prefeito Osvaldo Dias (PT) na Câmara e à representação no MP sobre o tema.

O quadro, porém, parece ter mudado desde então. Segundo a coordenadora do Lar Pequenos Obreiros de Mauá, Cecília Teodoro, desde janeiro os repasses são feitos em dia, o que não acontecia no ano passado.

"Na próxima semana devemos receber o dinheiro referente a abril", afirmou. "Graças a Deus. Dependemos bastante de doações por aqui, com os repasses em dia pelo menos conseguimos pagar os funcionários sem problema", ressaltou. O Lar recebe pouco mais de R$ 100 mil da Prefeitura por ano para cuidar de 20 crianças e adolescentes.




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