A cultura do cheque está próxima de ter novo impulso. O Banco Central determinou algumas medidas para que o fornecimento e a utilização das folhas tenham mais fiscalização por parte dos bancos. A partir do dia 28 entra em vigor a primeira regra, que é a impressão da data, na folha, da emissão do cheque.

Essa primeira medida, conforme informou a autoridade, servirá como mais uma ferramenta para a avaliação dos riscos no recebimento de cheque. “A maioria das fraudes com folha de cheque roubado envolve formulários impressos há mais de um ano”, afirmou o BC. Portanto o receptor terá mais um instrumento para se defender de fraudes.

Entre os destaques da resolução nº 3.972/11 e da circular nº 3.535/11 também está a exigência da autoridade de que os bancos monitorem, a partir do dia 28 de abril, o uso do cheque por parte dos seus clientes. As instituições deverão orientar os consumidores à respeito do uso adequado da modalidade de pagamento, explicando como serão as medidas tomadas e as conseqüências caso haja o descumprimento delas, tudo explícito em contrato.

“O objetivo da medida trará mais prestígio ao cheque”, comentou a assessora técnica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo Fernanda Della Rosa.

A mudança de hábito dos consumidores em utilizar os cheques é expressa pelos números, garantiu Fernanda. Em 1999, cerca de 62% das famílias afirmavam utilizar os cheques para realizar suas principais compras. Por outro lado, em 2009, o percentual de usuários das folhas caiu para cerca de 15%, destacou a assessora.

Apesar de os cartões gerarem maior preferência dos consumidores, pela comodidade e segurança, os cheques ainda são utilizados para as compras de maior valor, que ultrapassam os limites de pagamento dos plásticos. O problema é que alguns comércios, como forma de proteção contra as fraudes, acabam não aceitando as folhas.

Segundo a Fecomercio-SP, em 2010 foi compensado 1,2 bilhão de cheques no País. O problema é que 63 milhões deles foram devolvidos. Esse montante foi responsável por prejuízo de R$ 70 bilhões.

“Agora os bancos terão que reformular suas estruturas para liberar as folhas de cheques. E isso é importante porque o cheque é um título de cessão de direito e merece tal atenção”, argumentou a diretora de marketing da empresa de informações para análise de crédito ProScore, Melissa Penteado.

EXIGÊNCIAS - Entre as mudanças estipuladas pelo BC está a exigência de que os bancos aprimorem e divulguem as regras para o uso de cheques pelos correntistas. A partir de 28 de abril, as instituições deverão adotar critérios para fornecer os cheques aos seus clientes. E para isso deverão levar em consideração alguns fatores. O primeiro é se o dono da conta-corrente ainda tem dinheiro no banco, ou seja, não esteja com o saldo negativo. Também deverá haver critérios que considerem as restrições cadastrais dos clientes na hora de fornecer os cheques.