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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou hoje que o PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro. Já a Cide levará 90 dias para entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido. Juntos, os tributos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel nas refinarias.
A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.
Existia um questionamento sobre se a Petrobras reduziria o preço dos combustíveis para compensar a alta nos impostos. Entretanto, conforme o comunicado, a empresa definiu que o preço líquido praticado ficará inalterado.
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