"O que muitas vezes acontece, é que em grandes supermercados o preço é alterado no equipamento que faz a leitura do código de barras, mas a etiqueta que indica o preço nao é trocada na prateleira. Como vale o que foi anunciado, pois foi esse o preço que atraiu o consumidor na escolha do produto, o supermercado é obrigado a vender pelo menor preço", disse o diretor de Fiscalizaçao da Fundaçao Procon, Antônio Carlos Guido Júnior. A obrigatoriedade no cumprimento da oferta está prevista nos artigos 6º e 31º do Código de Defesa do Consumidor.

Antigamente, o consumidor dificilmente errava na escolha, pois a etiqueta com o preço era afixada unitariamente nos produtos. Hoje, a leitura ótica por meio do código de barras da embalagem é empregada de forma maciça nos supermercados. Mas o consumidor, muitas vezes, pode ser induzido a erro.

Na prateleira, deve estar afixada a etiqueta com a descriçao do produto sem abreviaturas, peso, se está embalado em caixa ou em lata e a marca do produto. "Mas, geralmente, a exposiçao do produto é feita de forma inadequada. As latas de extrato de tomate, por exemplo, sao todas vermelhas e as marcas têm nomes muito parecidos. Portanto, quanto mais detalhes, melhor para o consumidor identificar o que vai levar", disse o técnico do Procon.

Segundo Antônio Carlos, também nao é possível manter apenas leitoras óticas na área de vendas para que o consumidor identifique o preço dos produtos. "Essa forma deve vir acompanhada de outra, como a etiqueta, já que o consumidor nao tem de fazer ginástica para descobrir o preço do produto. Pois os equipamentos sao poucos e muitos sao os consumidores dentro do estabelecimento", completou.