Fundada no ano passado, a ONG Centro Unificado de Cultura, Arte e Educação Ambiental (Cuca) é a entidade definida pela Prefeitura por meio do edital de chamamento publicado em 5 de abril para realizar a reforma. A verba será proveniente da iniciativa privada. O dinheiro será captado por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura via isenção fiscal.

O edital convocou “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e com atividades institucionais voltadas ao setor cultural a firmarem termo de cooperação”. O objetivo: “Formulação de projeto para a captação e co-administração de recursos externos (...) vocacionados à reconstrução” do Carlos Gomes. Embora o resultado tenha sido publicado em 13 de abril, o termo de cooperação ainda não foi assinado.

O Cuca, cuja sede fica em São Bernardo, é responsável pelas várias etapas do processo determinadas pela Lei Rouanet. É necessário inscrever o projeto cultural na lei – há um formulário que deve ser enviado ao Ministério da Cultura. Precisa-se, é claro, confeccionar o projeto, com todos os detalhes – o que inclui o projeto da obra. Passa-se, então, à fase da captação de recursos. Além disso, há a prestação de contas ao governo federal.

Esse processo será acompanhado pela Prefeitura. O edital força a constituição de uma comissão paritária formada por representantes da Prefeitura e da entidade. “Optamos por esse processo porque o dinheiro da Prefeitura está curto”, afirma o secretário de Cultura de Santo André, Acylino Bellisomi. O edital está amparado pela lei municipal nº 7.671/98, de 18 de junho de 1998, regulamentada pelo decreto municipal nº 14.487/2000, de 13 de março de 2000.

Segundo o presidente do Cuca, Marcos Fávero, o projeto a ser enviado para a aprovação do Ministério da Cultura está “estimado em R$ 3,5 milhões”. Esse valor inclui “a obra (R$ 2,6 milhões), o plano de mídia do patrocinador (R$ 700 mil), o captador de recursos (R$ 100 mil) e as despesas da ONG (R$ 100 mil)”. Bellisomi não descarta a utilização de “até R$ 600 mil do Fundo de Desenvolvimento Urbano”. A questão do prazo envolve variáveis. O projeto deve ser remetido para Brasília no próximo mês. “Em média, são 60 dias para que ele seja aprovado. A captação de recursos pode levar oito meses e a reforma, onze”, diz Fávero. Já a Secretaria de Cultura trabalha com o prazo de dois anos.

O projeto arquitetônico, desenhado pelo escritório Brasil Arquitetura, de São Paulo, está pronto desde 1999. “Mas não está detalhado no nível técnico”, afirma Fávero. A contratação da empresa que fará a obra é responsabilidade da ONG. Há, ainda, a possibilidade de o patrocinador explorar o espaço cultural com ferramentas de marketing. Ele pode, por exemplo, acoplar o seu nome ao do cine-teatro. Mas isso depende de mais negociações.