O prefeito Oswaldo Dias (PT) afirmou ao Diário que apesar das dificuldades enfrentadas pela administração em Mauá, este é o melhor momento de seu mandato, pois as idéias saíram do papel e se tornaram realidade. Ele voltou a reclamar das dívidas do município e afirmou que a Prefeitura estuda alterações na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) após a aplicação da planta genérica de valores.

Dias usa a retórica para evitar o termo, mas na prática o contribuinte terá aumento do tributo. O primeiro passo será acabar com o desconto de 10% que o munícipe tem hoje. “A população não pagará mais ou menos IPTU, pagará aquilo que for politicamente combinado”.

O prefeito não descartou, ainda, a possibilidade de implantação do IPTU progressivo na cidade.

Diário – No primeiro semestre, o sr. comparou a situação do município a uma bomba relógio prestes a explodir. Algo mudou após quase doze meses de gestão?
Oswaldo Dias –Seria difícil falar deste ano de governo sem lembrar dos anteriores, até porque, na primeira gestão, as expectativas não eram tão otimistas. Desenvolvemos um projeto para cidade que hoje é, incontestavelmente, visível. Os projetos que eram idéias, neste momento são realidade. O termo bomba é uma metáfora da nossa situação com relação às dívidas. E o quadro não mudou do ponto de vista do montante das dívidas, é sempre um fato ameaçador. Contudo, se avaliarmos todos estes anos, esse é o nosso melhor momento, pois temos uma certa expectativa positiva. No caso dos precatórios, por exemplo, acreditamos que conseguiremos cumprir a legislação, o que daria certa tranqüilidade nos próximos meses. Mas existem tantas dívidas que a qualquer momento esbarramos em seqüestros gigantes que invializariam tudo. Os juros são maiores do que a nossa capacidade de pagá-los. Este é o quadro, o que não impede que a cidade de Mauá se desenvolva. Aliás, em breve, anunciaremos conjunto de obras para os próximos anos.

Diário – Existe algum projeto que prevê o aumento de IPTU em Mauá?
Dias – Pretendemos tirar o desconto de 10% que o munícipe tem hoje. O desconto foi um projeto da gestão anterior, em que demos 50% no primeiro ano e depois diminuiríamos esta porcentagem até zerá-la. Não o tiramos anteriormente porque não havia necessidade. Mas com a aplicação da planta genérica de valores, o IPTU sofrerá ajustes. Isso não significa um aumento, não, mas pode significar aumento, sim. Na linguagem popular e da imprensa, é lógico que dirão que aumentou. Mas é apenas um ajuste. Com a implantação da planta genérica, se você tem um terreno que equivale a R$ 10 mil, por exemplo, e na nossa avaliação ele passa a valer R$ 20 mil, isso quer dizer que aquela área foi valorizada e haverá o aumento do IPTU. Se existe uma área que era urbana e passou a ser de preservação, é evidente que o valor do imóvel cairá e, conseqüentemente, o IPTU também. Então é preciso adequar.

Diário – E o aumento entra em vigor a partir de quando?
Dias – Vamos começar a trabalhar ainda neste ano. Mas é muito complexo e complicado. Queremos, para aplicação plena da planta genérica de valores, contratar um outro estudo para confirmar ou criticar o atual e colocar essa discussão para sociedade. Assim, cada cidadão poderá avaliar onde mora e quanto vale seu terreno. É preciso fazer esta adequação. O munícipe não pagará mais ou menos IPTU, pagará aquilo que for politicamente combinado. Outra questão que discutiremos é o IPTU progressivo, mas não temos nada decidido.

Diário – No Plano Plurianual, as secretarias de Serviços Urbanos, Obras e Habitação serão as mais beneficiadas nos próximos anos. Isso é conseqüencia do pacote de obras que o sr. citou que anunciará para os próximos anos?
Dias – Sim, teremos diversos projetos nestas áreas. Como exemplo posso citar a construção de mais três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) que, apesar de ser investimento na área de saúde, entra na dotação da Pasta de Obras. Isso acontece em outras áreas também, como construção de ginásio de esportes, melhora da questão urbanística, de trânsito e outras que também se encaixam em Obras. A Habitação tem de ser visualizada como solução. Temos muitas áreas públicas que precisam ser discutidas. Eu diria que Mauá caminha para brecar a expansão de favelas. Fizemos intervenções em áreas que poderiam ser núcleo de favela e a nossa idéia é viabilizar a remoção de pessoal das áreas de risco e urbanizar as áreas de favelas.

Diário – O sr. afirmou que a relação com os vereadores sempre foi muito boa. Mas, nas últimas sessões, parte deles tem se indignado pelo fato de os projetos serem enviados na última hora e não haver um debate antes. O que tem acontecido?
Dias – O Executivo e o Legislativo são poderes independentes, os vereadores só aprovam o que estão de acordo. Não existe determinação para que votem de determinada forma. Às vezes temos de mandar projeto em regime de urgência, faz parte do processo. Seria esquisito se tudo que mandasse para lá não tivesse questionamento.

Diário – O que aconteceu, de fato, entre o sr. e o ex-secretário Alfonso Klein?
Dias – Primeiro, não fizemos nenhum loteamento de grupos políticos aqui. Governo é unidade e não comporta relação de grupo ou tendência. Acho o Alfonso uma pessoa muito tratável e educada, mas o problema é que todo o processo de discussão do partido levou à dificuldade de relacionamento com outros setores de governo. Criou-se uma animosidade das pessoas e começou a ficar difícil essa relação. É difícil, mas chega um momento que precisamos tomar uma decisão.

Diário – No episódio do Barão de Mauá, o sr. adotou a política de não aparecer na imprensa. Por quê?
Dias – Não tenho esta impressão. Sempre atendi a imprensa, mas houve distorções do que foi falado por mim. Mas, o que aconteceu na realidade foi um encaminhamento para o secretário competente, no caso, o Márcio Chaves, secretário de Saúde. Existem coisas que você tem de dar embasamentos técnicos. Não tenho que ficar o tempo todo dizendo para ele o que tem de ser feito. Ele conhece suas funções e as desempenha muito bem. Outra coisa que me irrita nesta situação é quando tentam entrar no mérito de encontrar culpados. Não quero saber quem são os culpados, quero solução. Temos de avaliar, não posso me interpor como chefe do Executivo para resolver problema que é da Justiça. O fundamental é não deixar as coisas paradas.

Diário – A Fama (Faculdade Mauá) funciona de acordo com as expectativas?
Dias – Acredito que sim. Existe uma idéia fantasiosa de algumas pessoas que imaginavam que ela teria mais de mil alunos logo no início. O espaço é muito bom e tem tudo para funcionar adequadamente. É preciso que as pessoas entendam que dentro da possibilidade real, a Fama funciona muito bem. Foi dado o primeiro passo, agora é evidente que, com o passar do tempo, surgirão outras faculdades que democratizarão o acesso ao estudo. É questão de tempo.

Diário – E o fato de a Fama funcionar sem habite-se da Prefeitura?
Dias – Esta é a minha preocupação. Sabemos da dificuldade por conta da Legislação, mas estamos trabalhando com a possibilidade de, possivelmente, reconhecer a parte da área que está em funcionamento e adequada. Funcionaria como um habite-se parcial, não no sentido de que cumpriu parte das condições de funcionamento, e sim, que cumpriu 100% das condições da parte estipulada. É um absurdo não haver a possibilidade de expedirmos um habite-se parcial.