Artigo

Há cerca de dez anos o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) criou o ‘Sonegômetro’ para mostrar a estimativa de quanto o País deixa de arrecadar em tributos por conta da sonegação. No mês de outubro deste ano, a perda de arrecadação bateu em R$ 400 bilhões, devendo superar R$ 500 bilhões até o fim do ano. A título de comparação, vale citar que o valor equivale a quase um PIB (Produto Interno Bruto) da cidade de São Paulo ao longo de um ano. Os tributos mais sonegados no levantamento do sindicato são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o Imposto de Renda e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A iniciativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional é oportuna para direcionar eficaz reforma tributária no País. A sonegação é uma das anomalias mais expressivas do arcaico sistema brasileiro de impostos. É fenômeno que gera iniquidade e injustiça social, já que a perda de arrecadação tem que ser compensada através de maior tributação sobre a classe média assalariada.

A sonegação no Brasil é estimulada pelas elevadas alíquotas dos impostos, pela estrutura tributária predominantemente declaratória e pela complexidade das normas. Pessoas físicas com altos rendimentos e grandes firmas encontram meios de fugir da ação do Fisco através da sonegação de informações e das incontáveis brechas na burocrática legislação do País.

A simplificação e a distribuição mais justa do ônus fiscal devem ser as principais diretrizes para a reforma tributária. O sistema de cobrança de impostos deve ser predominantemente automático, sem a necessidade de declarações por parte dos contribuintes, e a base de incidência a mais ampla possível. Nesse sentido, devem ser descartadas propostas que falam em simplificar a estrutura através da unificação de alguns tributos sobre o valor agregado. Isso facilita a rotina das empresas, mas cria tributo com alíquota elevada, pois incide sobre base restrita, e mantém sistema declaratório. Essa forma de unificação preserva a vulnerabilidade no tocante à evasão de arrecadação, uma vez que continuará havendo forte estímulo à sonegação.

Impressiona a sonegação bater em meio trilhão de reais. Mas, impressiona ainda mais a insistência em projetos incapazes de combater essa farra e seus efeitos perniciosos sobre a classe média.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas), autor do projeto do Imposto Único e subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

Palavra do leitor

Monopólio
O PT, cuja essência é autoritária, sempre requereu para si o monopólio do poder, da virtude e da verdade. Logrou ascender ao cargo mais alto da República na quarta vez depois da escalada persistente de Lula, cuja imagem cuidadosamente construída simbolizou o proletário para estar de acordo com a teoria de classes de Karl Marx. Ele nunca foi proletário – homem pobre com família numerosa que só tem por bens sua prole – e, sim, por breve tempo, esteve entre os metalúrgicos que compõem a elite do operariado. Conquistado o poder, o PT se desfez do monopólio da virtude, pois se no Brasil a corrupção é histórica e endêmica, a militância petista dos altos cargos transformou seu partido no mais corrupto de toda nossa história. Além do mais, petistas nunca erram, sendo que os outros são sempre culpados. Em outra estratégia, o governo dividiu para governar, estimulando ódio e embates.

Luizinho Fernandes
São Bernardo

Minha neta
Minha filha telefonou-me e pediu para que fosse buscar minha neta na escola. Ela sairia tarde do trabalho. Fui buscar e minha neta disse que a professora havia comentado sobre os nossos políticos. Então, chegou a uma conclusão: ‘por que esses homens vivem a vida tão errada?’ Pediu que eu a explicasse por que ‘esses homens levam a vida de corrupção, se apoderando das coisas alheias’. ‘Vô, o que esta errado neste País’?, perguntou minha neta. Ela disse que está ‘perdendo o pique de estudar, não vê futuro vivendo no meio de pessoas erradas!’ Vocês têm alguma sugestão para que eu possa animar minha neta? É triste ouvir essas coisas de uma adolescente de 16 anos! Muito triste.
Isael Ribas
Santo André

Incrédulos
Visitei alguns cemitérios no Dia de Finados. Prestei homenagens e fiz orações a todos que partiram desta vida. Fiquei surpreso com os visitantes, pois tinham em seus rostos e olhares o desejo de trocar de lugar com seus entes queridos. Tenho notado que a cada ano o ser humano está mais distante da fé e esperança no futuro. Vi centenas de ‘mortos-vivos’ vagando pelo solitários corredores dos solitários cemitérios. Será que viver tornou-se uma coisa triste, sofrível e dispensável?
Mario Mello
São Bernardo

Combustíveis
Acompanhei as declarações sobre a pretensão de aumentar os preços – já altos – de nossos combustíveis. Se existe algo que tem o poder de inflacionar o País, que depende 80% de rodovias para transporte de tudo, este é o combustível, que, sozinho, prejudica a vida de 200 milhões de brasileiros. As nossas refinarias, apesar de insuficientes, produzem milhões de litros de gasolina e diesel. Tudo a preço de real. Então, por que nos é cobrado em dólar? Houve muito desvio de dinheiro da Petrobras e se isto aconteceu, é porque tinha muito dinheiro disponível para corruptos. Cabe à Polícia Federal e ao governo fazerem voltar esse dinheiro aos cofres da empresa. Agradeço esse presente de Dilma ao povo neste fim de ano. Há pessoas que ficarão felizes com o aumento dos combustíveis, que são os acionistas da Petrobras, e o governo, que arrecada 50% de impostos a cada litro vendido, enchendo os cofres públicos, que de tão abarrotados acabam atraindo as ratazanas corruptas disfarçadas de políticos.
Ivanir de Lima
São Bernardo

Nunca mais!
Votei em Aécio Neves. Estou envergonhado com as manifestações que vêm ocorrendo. Vejo eleitores do PSDB defendendo a ditadura, o preconceito e a divisão de meu País. Vejo manifestantes armados clamando pela volta dos militares. Vi que um desembargador do Rio de Janeiro foi flagrado dirigindo sem documentos e com carro sem placas. Deu carteirada e a humilde agente de trânsito cumpriu a lei, não liberando o referido veículo. O desembargador processou a agente, que acabou condenada a multa de R$ 5.000. Em quem esse desembargador votou? Só pode ser no mesmo candidato que votei. Descobri que estou em más companhias. Que vergonha. Vou tentar me redimir. Nunca mais votarei no PSDB.
Carlos Augusto de Campos
Santo André

Dell’antonia
Sobre a reportagem ‘Qualidade da água suspende natação em Santo André’ (Setecidades, dia 7), gostaria de acrescentar que as aulas estão paralisadas desde julho, enquanto continua o jogo de empurra entre Comgás e a Prefeitura. Em reunião realizada em outubro, professores pediram aos alunos que fossem, mesmo com a caldeira desligada, e disseram que o ano terminaria no fim de novembro, já que alguns professores estavam com banco de horas elevado. Como pode não ter aula desde julho e os professores estarem com horas no banco? Muito estranha essa situação.
Andréa Fattori
Santo André

Evitaria
Fazer oposição agora? Depois que o País está essa esculhambação? Quando mais se esperava que a oposição fizesse seu papel, ela simplesmente omitiu-se de suas funções. A maior delas de fiscalizar o governo. Logo no princípio do Mensalão, tivesse ela apertado o cerco em cima de Lula para depô-lo – sabendo ou não (ele sabia, pois era chefe de governo) – não teríamos tantos juízes nomeados pelo PT, Cesare Batistti estaria preso na Itália, Henrique Pizzolato não roubaria, os desvios da Petrobras não ocorreriam, Pasadena continuaria a ser apenas cidade norte-americana, Zé Dirceu e todo grupo teriam penas mais duras, Rosemary teria baixado em outro terreiro, e, por fim, Dilma Rousseff, quem sabe, seria simples dona de lojinha de R$ 1,99, claro, se tivesse competência.
Nelson Mendes
São Bernardo