O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009, que foi enviado na terça-feira pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo será de R$ 449,97 no ano que vem. Isso representa um aumento de 8,4% em relação ao mínimo deste ano, que está em R$ 415.

O valor foi estimado conforme a regra atual de reajuste do mínimo usada pelo ministério, que se baseia pelo crescimento do PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo número de brasileiros). Em 2009, o novo piso começará a valer a partir de maio, atingindo 40 milhões de pessoas.

Contudo, se levado em consideração o modelo de reajuste que o governo federal promoveu excepcionalmente nos últimos dois anos por medida provisória – PIB de dois anos anteriores mais a inflação dos últimos 12 meses –, o valor do mínimo poderá ficar ainda maior, em R$ 453,97, sendo válido a partir de fevereiro de 2009.

Para que a forma de correção adotada nos dois últimos anos passe a valer, a regra, que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) precisa ser aprovada no Senado, onde está parada desde fevereiro deste ano. Se isso ocorrer, o cálculo valeria até 2023, com atualização em 2011.

Segundo os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, será preciso fazer um novo esforço no Senado para que esse texto seja aprovado logo. “Vamos começar a pressionar para que não fique para o próximo ano”, explica Henrique.

No projeto da LDO, o governo também considera que o mínimo em 2010 será de R$ 485,49 e, em 2011, R$ 524,12. A inflação prevista para os próximos três anos é de 4,5% e o crescimento do PIB será de 5% por ano. A Selic, que ontem foi elevada para 11,75%, deve encerrar 2009 em 10,5% ao ano.