Às véspera do Dia Nacional da Adoção - comemorado na quarta-feira - o Grande ABC contabiliza 51 crianças juridicamente disponíveis para acolhimento por outra família. O número corresponde a apenas 10% do total de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos da região.

Atualmente, 495 menores estão sob a guarda do poder público, em 12 abrigos. Juízes e especialistas dizem que o destino deles depende do sucesso da reintegração ao convívio famíliar ou do julgamento da ação de destituição do pátrio poder.

"Tirar o poder da família equivale a correr o risco da criança permanecer na instituição até 18 anos, quando são obrigadas a deixar o local. E a maioria quer voltar para suas famílias", contou o advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo.

A equipe do Diário visitou na semana passada um dos abrigos mantidos pela Fundação Criança de São Bernardo. Lá, encontrou um grupo de três irmãos - dois meninos, de 8 e 13 anos, e uma menina de 11 - que estão longe de casa há dois meses. A mãe, de 34 anos, separada e casada novamente, deixou as crianças com o pai afirmando que voltaria no dia seguinte para buscá-los. Mas não voltou. O pai, 33 anos, que é motoboy, pizzaiolo e já foi motorista de caminhão, procurou o conselho tutelar para regularizar a situação com os filhos.

"Ele já conseguiu a guarda da gente, alugou uma casa. Vamos ajudar ele a pintar, e sair logo daqui", contou o menino de 8 anos, enquanto pintava um desenho. Apesar da pouca idade, a irmã relatou o que ouviu da mãe e dos assistentes sociais. "Foi abandono de incapaz. Minha mãe foi obrigada a deixar a gente porque meu padrasto batia nela e pediu para ela escolher entre entre ele e nós. Se ela escolhesse a gente, ele mataria ela", relembrou.

A Lei da Adoção, em vigor desde 2009, determina que irmãos não devem ser separados. "Em alguns casos é possível separá-los, como quando há mais velhos e outros menores, com chances de serem adotados. É feita avaliação psicológica prévia e explicada a situação. Mas, mesmo assim, eles devem manter o vínculo", explicou o juiz Luiz Carlos Ditommaso, da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo.

No entanto, a maioria dos grupos colocados para adoção acaba ficando nas instituição porque são poucos os que aceitam adotá-los juntos. A maioria dos casais interessados quer meninas brancas com até seis meses.

TJ vai lançar cartilha para reduzir abandono de bebês

O aumento dos casos de abandono de recém-nascidos nas ruas no Estado chamou a atenção da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo que lançará cartilha para alertar sobre a entrega legal e responsável de bebês nas Varas de Infância e Juventude.

Juízes da região afirmaram que as mães não procuram ajuda por falta de informação e medo de serem discriminadas e até criminalizadas. "Não é crime entregar o filho quando não há possibilidade de ficar com ele. Crime é o abandono. Mas, antes que ela entregue a criança, daremos atendimento, apoio e condições necessárias para que possa ficar com seu filho", explicou o desembargador Antonio Carlos Malheiros, que está à frente da coordenadoria.

Malheiros lembrou que a criança recém-nascida encontrada na rua já foi antes abandonada pelo pai. "A mulher também foi abandonada. Sozinha, ela acaba não enxergando amparo no Estado. Abrigaremos o bebê, que receberá visitas da mãe. Nesse tempo ela pode desistir de entrega e obter condições de ficar com ele", completou.

O juiz Luz Carlos Ditamos, de São Bernardo, lembrou que, caso a mãe não queira o filho, é tentado encaminhá-lo a outro membro da família. Geralmente os casos chegam por meio das maternidades. Em média, a comercia registra uma entrega legal por mês. "Também há situações obscuras relatadas pelas maternidades em casos de suspeita de adoção irregular ou de que os pais não têm onde morar", contou Ditamaso.

Já o juiz de Rio Grande da Serra, Gustavo Romeiro Fermentas, lembrou que é preciso ter cuidado para não estimular a entrega de recém-nascidos.

"Se a mulher que pretende abandonar perder o medo de vir até nós, já valerá a pena", frisou Malheiros.

Mutirão do Judiciário agiliza reintegração de menores

A Lei de Adoção limitou a dois anos o tempo máximo de permanência de crianças em instituições e criou o Cadastro Nacional de Adoção, para facilitar o processo. Para agilizar a situação jurídica dos menores, foram criadas as audiências concentradas, espécie de mutirão onde diversos processos são apreciados em um curto espaço de tempo.

Em 2010, na primeira experiência da região, 49 crianças e adolescentes deixaram os abrigos. Dessas, 42 para retornaram às famílias de origem. Outras sete foram encaminhadas para famílias substitutas.

Neste mês, o Judiciário do Grande ABC realiza novas audiências.