Falta de projetos tem dificultado o repasse dos R$ 152,8 milhões disponibilizados há um ano pelo Ministério da Saúde para a rede de urgência e emergência da região. Quando fez o anúncio da verba, o ministro Alexandre Padilha deixou claro que a velocidade do desembolso dependia dos municípios. Inicialmente, foram liberados R$ 24,2 milhões para o Grande ABC. No entanto, cinco das sete prefeituras só receberam R$ 17,4 milhões até o momento. São Bernardo e Mauá não informaram quanto usaram do valor.

A verba é voltada à criação e custeio de 149 leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em hospitais, construção de nove UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e melhorias nas já existentes. Qualificação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), habilitação de quatro ambulâncias e criação de quatro centrais de regulação médica; implantação de salas de estabilização de casos de urgência em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) não cobertas pelas UPAs.

Para que a aplicação dos recursos seja realizada, a Pasta federal pede a apresentação de projetos. E isso vem acontecendo de forma lenta na região. Em São Caetano, por exemplo, dos R$ 3,6 milhões liberados inicialmente, o município recebeu somente R$ 1,4 milhão para a construção de UPA no bairro Mauá, que só será inaugurada em 2014.

Dos R$ 9,8 milhões destinados a Diadema, o município recebeu somente R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,2 milhão para custeio do serviço de atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal e R$ 316 mil para custeio de três leitos de UTI pediátrico do mesmo equipamento.

Rio Grande da Serra já recebeu, no mês passado, a primeira parcela de R$ 220 mil para início das obras de uma UPA e R$ 183 mil referentes à primeira parcela destinada à construção das UBSs Vila Niwa e Sítio Maria Joana, além da ampliação da UBS Parque América.

Santo André é a cidade que apresenta maior evolução no recebimento dos recursos. A Prefeitura prevê receber até o fim do ano R$ 12 milhões da verba, já tendo ultrapassado os R$ 6,9 milhões repassados no momento do anúncio, há um ano. O recurso está sendo utilizado em qualificação do Samu, compra de equipamentos para o CHM (Centro Hospitalar Municipal), custeio de leitos de UTIs adultas, UTIs pediátricas e três UPAs.

No entanto, o município só começou a receber parte da verba para gastos com os leitos no mês passado. O secretário de Saúde, Homero Nepomuceno Duarte, justifica a demora alegando falta de agilidade na realização de projetos pela gestão anterior. “O Ministério da Saúde não repassa o dinheiro antes do serviço estar em funcionamento. Por exemplo, para receber verba dos leitos de UTI, tive que inaugura-los. Antes, a verba era passada para os municípios e algumas prefeituras não faziam nada, o dinheiro ficava parado e não era devolvido. Então, passaram a usar esse critério.”

Duarte também aponta a burocracia imposta pelo ministério como um dos motivos para demora de aplicação dos recursos. “A gente gostaria que fosse mais ágil esse repasse, porque, às vezes, demora demais. É preciso montar o serviço, solicitar o credenciamento e vistoria do Ministério. O município, as vezes, fica estrangulado, porque a Prefeitura tem de arcar com esse custeio enquanto a verba não vem. Mas é essa a regra do jogo”, comentou.

Para o especialista em Saúde coletiva e mestrando em Política Pública pela Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo) Eduardo Ferreira Santana, são três fatores que emperram os projetos na área da Saúde: falta de gestão municipal, barreiras impostas pelo ministério e influências políticas.