Quem for flagrado sem máscara a partir de amanhã no Estado de São Paulo corre o risco de receber multa que varia de R$ 267 a R$ 267 mil, além de detenção por até um ano. A punição está prevista no decreto publicado no Diário Oficial do Estado de ontem pelo governador João Doria (PSDB) como medida de contenção ao novo coronavírus.

Apesar de entrar em vigor amanhã, desde segunda-feira a máscara já é exigida para passageiros dos ônibus intermunicipais, do Metrô e dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Quatro cidades do Grande ABC – Santo André, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires – também emitiram decretos obrigando o item nos coletivos municipais, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, além de táxis e carros de aplicativo.

O decreto publicado ontem foi feito com base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, do governo estadual e também do Ministério da Saúde. Segundo Doria, a medida é necessária para conter a disseminação da doença e garantir o funcionamento dos serviços de saúde. As máscaras são obrigatórias “nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população”, no interior de estabelecimentos comerciais que ainda estejam abertos (como farmácias, supermercados, oficinas mecânicas etc.) e em repartições públicas. Tanto para frequentadores quanto para funcionários.

As punições para quem for flagrado sem o item incluem advertência, multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total o parcial. As prefeituras podem ainda publicar decretos endurecendo a medida e aumentando a pena, como, por exemplo, incluir também doações de cestas básicas para quem desobedecer a regra.

O texto determina ainda que quem descumprir a medida poderá ser acusado dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal (e que tem pena estabelecida de detenção de um mês a um ano e multa), e desobediência, cuja pena é a detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.
A fiscalização do uso da máscara ficará a cargo das prefeituras, que devem utilizar o efetivo da GCM (Guarda Civil Municipal), entre outros agentes.

APELO
O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, David Uip, cobrou ontem agilidade do Ministério da Saúde para a entrega de aparelhos e respiradores usados no tratamento de pacientes da Covid-19 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

“Preciso reiterar o apelo que fizemos na reunião do governador (João Doria) com o Ministério da Saúde. Precisamos urgentemente ser atendidos”, cobrou Uip. “Não adianta termos aparelhos e respiradores para agosto. É agora”, afirmou o coordenador.

Segundo o secretário de Saúde do Estado, José Henrique Germann, “algumas coisas” que foram solicitadas ao Ministério da Saúde chegaram, mas “uma boa parte não foi possível oferecerem”. Germann também classificou a relação com o Ministério da Saúde como “boa”. Segundo o secretário, o Estado também aguarda a entrega de 3.000 respiradores, comprados pelo governo de São Paulo, que irão chegar gradativamente em lotes de 500. (com Agências)