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Incluindo resultados similares a "pensão"
15/04/2024 21:11
• Justiça suspende afastamento de Sergio Rezende do conselho da Petrobras
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira, 15, a decisão que havia afastado o ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Com isso, a expectativa de integrantes do governo é que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também seja restituído antes de sexta-feira, 19, quando o conselho tem a próxima reunião ordinária. Há expectativa de que seja discutida nesta [Leia mais]
15/04/2024 20:20
• Cristiano Ronaldo leva suspensão e multa por expulsão na Supercopa e recorre da decisão
O craque Cristiano Ronaldo não se viu satisfeito com a punição sofrida após ser expulso na derrota do Al-Nassr, por 2 a 1, diante do Al-Hilal, nesta segunda-feira, pela semifinal da Supercopa Saudita. O português levou dois jogos de gancho pelo Comitê Disciplinar da Liga de Futebol Saudita, além de uma multa de R$ 27,55 milhões, por ter empurrado o lateral Al-Bulayhi com o cotovelo e ameaçado jogar a bola no árbitro. Após ser advertido com o cartão [Leia mais]
12/04/2024 22:25
• Governo Lula suspende publicidade no x após embate entre Musk e Moraes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira, 12, a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, usar a rede social para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O governo sustenta que a suspensão foi baseada em uma norma da Secretaria de Comunicação Social (Secom) que restringe [Leia mais]
12/04/2024 20:31
• Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão , o Superior Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. Quando publicou a resolução, a Corte divulgou uma nota informando que o objetivo das mudanças foi [Leia mais]
12/04/2024 07:54
• México pede ao Tribunal de Haia que Equador seja suspenso da ONU
O governo do México apresentou nesta quinta-feira, 11, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, uma ação pedindo a suspensão do Equador da ONU pelo ataque à sua embaixada em Quito, na semana passada, que causou o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países. "O México exige a suspensão do Equador até que seja emitido um pedido público de desculpas, reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do [Leia mais]
12/04/2024 07:05
• Petrobras diz que recorrerá de suspensão de presidente do Conselho decidida por juiz
A Petrobras informou no período da noite da quinta-feira, 11, que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu suspender Mendes de suas funções no colegiado da estatal alegando conflito de interesses. Além de liderar o comitê de acionistas da [Leia mais]
11/04/2024 17:54
• México pede à Corte Internacional de Justiça Que Equador seja suspenso da ONU
O governo do México apresentou nesta quinta-feira, 11, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, uma ação pedindo a suspensão do Equador da ONU pelo ataque à sua embaixada em Quito, na semana passada, que causou o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países. "O México exige a suspensão do Equador até que seja emitido um pedido público de desculpas, reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito [Leia mais]
10/04/2024 13:29
• Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial
As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero Rural, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, foram suspensas pela Justiça do Rio. A decisão judicial entende que não haveria necessidade de licença ambiental para a obra. A cobrança do valor havia sido pedida pela prefeitura do município de maneira antecipada. Na prática, Neymar ainda pode ter que pagar a [Leia mais]
07/04/2024 14:01
• Fundos de pensão têm maior superávit em 10 anos e retorno supera 13%, mostra Abrapp
Os fundos de pensão tiveram o melhor resultado financeiro em dez anos. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) encerraram 2023 com um superávit líquido de R$ 14 bilhões. As informações são do Consolidado Estatístico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O resultado mostrou que o ano passado foi uma virada para o setor, visto que, em 2022, as EFPCs haviam registrado um déficit líquido de [Leia mais]
03/04/2024 17:52
• Tribunal de SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação sobre o assunto
Depois de um empate em 11 a 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira, 3, suspender a promoção de uma juíza com base no critério de merecimento exclusivo para mulheres até julgamento de agravo interno de uma ação em que se pede a anulação do concurso. O presidente da Corte paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, afirmou durante a votação que há risco de "paralisação de toda promoção de [Leia mais]
02/04/2024 13:57
• Segurado do INSS pode solicitar revisão da pensão por morte
A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E é possível, após a sua concessão, solicitar uma revisão do benefício à autarquia federal para aumentar o valor pago. Há um prazo de 10 anos para fazer o pedido, contado da data de sua concessão. Caso o pedido seja aceito pelo órgão, ainda há o direito de receber os valores retroativos limitados aos 5 anos anteriores, [Leia mais]
01/04/2024 21:24
• Juíza barra ordem do presidente do TCE-RJ e suspende pagamento de R$ 581 mil a Brazão
A juíza Georgia Vasconcellos, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu uma decisão do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que havia determinado o pagamento de R$ 581 mil em férias não gozadas ao conselheiro Domingos Brazão, preso sob suspeita de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 1, no bojo de uma ação popular movida pelo [Leia mais]
01/04/2024 07:01
• Segurado do INSS pode solicitar revisão da pensão por morte
A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vêm a óbito. E é possível, após a sua concessão, solicitar uma revisão do benefício à autarquia federal para aumentar o valor pago. Há um prazo de dez anos para fazer o pedido, contado da data de sua concessão. Caso o pedido seja aceito pelo órgão, ainda há o direito de receber os valores retroativos limitados aos cinco anos [Leia mais]
29/03/2024 19:10
• Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Os ministros [Leia mais]
29/03/2024 17:12
• Israel: Suprema Corte suspende parte de subsídios a ultraortodoxos, em derrota para Netanyahu
O Supremo Tribunal de Israel ordenou na quinta-feira, 28, o fim dos subsídios governamentais para homens ultraortodoxos que não realizaram o serviço militar, uma decisão que poderá ter consequências de longo alcance para o governo e para milhares de homens religiosos que se recusam a participar do serviço militar obrigatório. O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu enfrenta a ameaça mais séria até ao momento ao seu governo em meio a guerra entre Israel [Leia mais]
29/03/2024 15:24
• Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis - dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin - à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Em 2018, após [Leia mais]
27/03/2024 18:38
• Samara Felippo diz que Leandrinho atrasou pensão das filhas em 2 meses
A atriz Samara Felippo voltou a fazer denúncias contra o ex-marido, o ex-jogador de basquete Leandrinho Barbosa. Segundo ela, o ex-jogador teria atrasado dois meses de pensão das filhas. A artista também acusou Leandrinho de ter emprestado R$ 1,5 milhão à atual esposa depois de pedir uma redução da pensão. O Estadão entrou em contato com a equipe do ex-jogador para um novo pronunciamento, mas ainda não obteve retorno. Leandrinho havia comentado um [Leia mais]
27/03/2024 10:18
• Caso Gabigol: veja próximos passos após suspensão por tentativa de fraude em teste antidoping
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso do futebol por dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping. A punição foi determinada em julgamento realizado na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), com cinco votos a favor da sanção para o jogador e quatro contra. A acusação é de que o jogador dificultou a realização dos processos de exame no dia 8 de abril de 2023, em uma operação de doping surpresa feita pela [Leia mais]
25/03/2024 18:03
• Gabigol, do Flamengo, é suspenso do futebol por 2 anos por tentar fraudar exame antidoping
Gabriel Barbosa, o Gabigol, está suspenso por dois anos do futebol. A suspensão do atacante do Flamengo é resultado da decisão do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), que aplicou a pena em julgamento que começou na semana passada e foi concluído nesta segunda-feira. Apertada, a votação terminou em 5 votos a 4 a favor da decisão de suspender o atleta, que vai recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Gabigol foi [Leia mais]
21/03/2024 18:17
• STJ nega suspensão da pena de 27 anos para empresário da Chacina de Unaí
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão imposta ao empresário Hugo Alves Pimenta por participação na Chacina de Unaí - quando os auditores fiscais Nelson José da Silva, João Batista Lages e Erastótenes de Almeida Gonçalves e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram assassinados a tiros durante fiscalização. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, [Leia mais]
21/03/2024 12:10
• Marlon Wayans se pronuncia sobre processo de paternidade e alto valor da pensão: - Sou um bom homem
Marlon Wayans estaria enfrentando um processo de paternidade por conta de uma suposta filha de um ano e idade. Segundo informações do Radar Online, o ator de As Branquelas entrou em uma batalha com Brittany Moreland pela custódia da bebê. A moça teria entrado com uma petição para estabelecer o famoso como o pai de Axl July Ivory Wayans. Documentos indicam que Brittany pediu a guarda da criança e sugeriu que Marlon tenha direito a visitas. Além disso, [Leia mais]
20/03/2024 16:47
• PSOL pede para STF suspender processo sobre Ferrogrão por mais 6 meses
O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A legenda quer mais prazo para finalizar os estudos sobre possíveis impactos da construção. Moraes é relator de ação do PSOL contra uma Medida Provisória (MP) de 2017 que alterou os limites do Parque [Leia mais]
20/03/2024 15:02
• Luan Cândido vira desfalque em semifinal por suspensão no TJD; Red Bull Bragantino vai recorrer
O Red Bull Bragantino tem um grande problema para a semifinal diante do Santos pelo Paulistão. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SP) puniu o lateral-esquerdo Luan Cândido por dois jogos pela expulsão na penúltima rodada. Com isso, ele vira desfalque, mas o clube tentará recorrer da decisão. Luan Cândido foi expulso diante do Santos na 11ª e penúltima rodada e cumpriu suspensão na 12ª diante do Guarani. Retornou nas quartas de final, em que o Red [Leia mais]
20/03/2024 10:41
• EUA: Lei do Texas que prevê prisão de migrantes suspeitos de estarem ilegais é suspensa de novo
Os planos do Texas de prender imigrantes suspeitos de entrar nos Estados Unidos ilegalmente foram novamente suspensos nesta quarta-feira, 20, depois de causar incerteza ao longo da fronteira e provocar a ira do México durante algumas horas breves em que a lei foi permitida entrar em vigor. Uma ordem de última hora na terça-feira, 19, de um painel do 5º Tribunal de Apelações dos EUA colocou temporariamente em espera - novamente - a dramática expansão do [Leia mais]
16/03/2024 15:04
• Justiça suspende decisão que proibia dona do Facebook de usar o nome 'Meta' no Brasil
A Meta, que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, ganhou recurso na Justiça que permite que a empresa continue a usar a sua marca no Brasil. O desembargador Heraldo de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos de decisão anterior que impedia o conglomerado de tecnologia de usar o nome "Meta" no País. No final de fevereiro, a Justiça de São Paulo havia dado 30 dias para a Meta deixar de usar o nome no Brasil. A multa [Leia mais]
16/03/2024 07:02
• Falha de energia faz Aeroporto de Congonhas ficar parado por 1h30
O Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, paralisou todas as operações de pouso e decolagem ontem por quase 1h30, por causa de uma falha no abastecimento externo de energia que afetou a torre de controle. Segundo a Aena, concessionária que administra o terminal, a paralisação foi às 14h25 e o restabelecimento ocorreu às 15h51. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a falha no abastecimento de energia da torre foi causada por um [Leia mais]
15/03/2024 16:22
• Pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas são retomados após queda de energia
Os pousos e decolagens foram retomados no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As operações ficaram suspensas entre 14h25 e 15h51 desta sexta-feira, 15, após uma falha no abastecimento externo de energia, que afetou a torre de controle, segundo a Aena, concessionária responsável pelo aeroporto. Em nota, a empresa recomendou que todos os passageiros com voos marcados para esta sexta-feira entrem em contato com as companhias aéreas para verificar a [Leia mais]
15/03/2024 15:59
• Pousos e decolagens são suspensos no Aeroporto de Congonhas após queda de energia
Os pousos e decolagens foram suspensos no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira, 15. As operações foram interrompidas após uma falha no abastecimento externo de energia, que afetou a torre de controle, segundo a Aena, empresa responsável pela administração do aeroporto. De acordo com a nota, a concessionária de energia já foi acionada para a solução do problema. Enquanto isso, no terminal de passageiros, os geradores foram [Leia mais]
15/03/2024 11:26
• McDonald's suspende operações em alguns restaurantes no mundo por problemas tecnológicos
A companhia McDonald's disse que estava enfrentando interrupções no sistema de computadores em algumas de suas localidades globais, incluindo Japão e Hong Kong, o que a forçou a suspender operações de alguns de seus restaurantes. Um porta-voz disse que a empresa está ciente de uma "interrupção tecnológica" que afetou seus restaurantes e que o problema foi resolvido. O McDonald's informou ainda que a interrupção não está relacionada a um incidente de [Leia mais]
12/03/2024 20:16
• Escola suspende 6 alunos por prática antissemita contra estudante judeu em SP
A escola Beacon School, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, suspendeu por tempo indeterminado seis estudantes do 9º ano do ensino fundamental pela prática de antissemitismo contra um aluno judeu, matriculado na mesma instituição. Todos os envolvidos estão na mesma turma e têm entre 13 e 14 anos. De acordo com a assessoria da escola, os responsáveis pelas agressões teriam desenhado a suástica, símbolo usado pelo movimento nazista, no [Leia mais]
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