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26/04/2024 14:04 • Moraes não vê 'censura' e vota por manter derrubada de texto da Pública sobre denúncia de ex de Lira O Supremo Tribunal Federal começou a julgar na sexta-feira, 26, em sessão virtual, a derrubada de reportagem da Agência Pública sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros discutem a manutenção de decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a remoção da reportagem intitulada 'Ex mulher de Lira o acusa de violência sexual'. Em decisão monocrática, o relator negou recurso da Agência Pública , que pedia uma ordem para que a [Leia mais]
26/04/2024 13:39 • Gonet pede novas investigações da PF para decidir se denuncia ou não Monark por 'desobediência' O procurador-geral da República Paulo Gonet requereu que a Polícia Federal realize novas diligências antes de decidir se denuncia ou não o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por suposto crime de desobediência. A manifestação se dá após a PF finalizar as investigações sobre a conduta de Monark, indicando que ele 'continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais' - mesmo após o STF determinar o bloqueio de seus perfis nas plataformas. Em [Leia mais]
25/04/2024 21:34 • SP vê queda de roubos, mas latrocínios crescem no 1º trimestre O Estado de São Paulo registrou queda de 14,5% nos roubos no 1º trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 25, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Foram 51.999 casos notificados de janeiro a março - o menor patamar da série histórica para o período -, ante 60.805 no mesmo recorte do ano passado. Homicídios, furtos e estupros também caíram. Por outro lado, houve aumento de latrocínios, que são os roubos seguidos de morte. [Leia mais]
25/04/2024 15:26 • Segurança vai ser tema de relevância este ano; Câmara pode fortalecer orçamento, diz Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a segurança pública será um tema de muita relevância na agenda da Câmara neste ano. "Câmara está à disposição para fortalecer orçamento do Ministério da Justiça", disse em entrevista à Globonews. Para Lira, entre os temas a serem perseguidos está o aperfeiçoamento de métodos de vigilância de fronteiras e presídios. [Leia mais]
24/04/2024 21:21 • Governo federal avalia PEC para ampliar atuação na segurança pública, diz secretário O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita à União ampliar as incumbências da Polícia Federal no combate ao crime organizado e estabelecer diretrizes nacionais a serem seguidas por Estados e municípios nas atividades de segurança pública. A intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo [Leia mais]
24/04/2024 19:01 • Entenda o que é a PEC do Quinquênio, o impacto nas contas públicas e a discussão no Senado O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um "bônus" na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do [Leia mais]
23/04/2024 19:27 • Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa. Com aprovação dos convites, resta saber se Musk participará das audiências públicas. O primeiro requerimento estabelece que o bilionário compareça à Câmara, em caráter de urgência, para que sejam prestados esclarecimentos sobre denúncia [Leia mais]
22/04/2024 19:39 • AGU abre consulta pública sobre cobrança bilionária de IPTU em concessões A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as informações para definir seu posicionamento sobre o tema. As contribuições devem [Leia mais]
22/04/2024 16:04 • "Queremos propor política de segurança através desse repasse", diz Mário Sarrubbo O secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, defendeu que a União seja formuladora de políticas de segurança pública. Ele participa do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil, que discute como a segurança pública cria estabilidade econômica. Ele mencionou a possibilidade de usar o Fundo Nacional de Segurança Pública para fomentar ações nos Estados. "Já há alguns instrumentos muito positivos, como o Fundo Nacional de Segurança [Leia mais]
22/04/2024 15:48 • Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública' O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu na segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do 'SUS da Segurança Pública', com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança [Leia mais]
22/04/2024 15:41 • Todos os custos batem no spread, o de segurança pública também, aponta Campos Neto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira, 22, que há uma insatisfação dos brasileiros em relação à segurança pública, e que isso gera um custo adicional para os negócios, que rebate até mesmo no spread bancário. Ele participa do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil, em painel que discute como a segurança pública cria estabilidade econômica. "No Brasil, parte da insatisfação das pessoas tem a ver com [Leia mais]
21/04/2024 14:41 • Segurança pública no governo Lula é reprovada por 42% dos brasileiros, diz Ipec Pesquisa divulgada pelo Ipec neste domingo, 21, mostra que a avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera a positiva em sete das oito áreas mensuradas pelo instituto que substituiu o Ibope. As piores áreas de avaliação da gestão petista são questões ligadas à economia, como o combate à inflação, seguidas por segurança pública e saúde. O Ipec realizou 2 mil entrevistas em 129 municípios entre os dias 4 e 8 de abril [Leia mais]
20/04/2024 21:01 • Naufrágio na República Centro-Africana mata 58 pessoas Pelo menos 58 pessoas morreram e várias permanecem desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação sobrecarregada no rio Mpoko, na sexta-feira,19, em Bangui, na capital da República Centro-Africana. "Conseguimos resgatar 58 corpos sem vida. Desconhecemos o número total de pessoas" submersas, declarou Thomas Djimasse, diretor da Defesa Civil para uma rádio local, cujas equipes chegaram ao local 40 minutos após o naufrágio. Pescadores locais foram os [Leia mais]
19/04/2024 08:06 • Para diretora da CVM, consulta pública sobre influencers não deve resultar em regulação A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa atualmente os comentários feitos em sua consulta pública sobre a atividade de influenciadores digitais relacionados ao mercado de capitais. Para a diretora Marina Copola, é pouco provável que o resultado deste debate seja a regulação da atividade como uma prestação de serviço autônoma, sujeita a registro. Ainda assim, ela ressalta que não é possível saber qual será o encaminhamento para o assunto. Copola [Leia mais]
18/04/2024 18:33 • Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira, 22, pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre "supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros" contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. No começo de abril, a X Corp afirmou que foi "forçada" por decisões judiciais a bloquear contras no [Leia mais]
18/04/2024 16:22 • Consultoria da Câmara prevê déficit zero nas contas públicas do governo apenas em 2028 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara prevê que o País atingirá o déficit primário zero nas contas públicas apenas em 2028. Essa é a conclusão de técnicos que analisaram os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso na segunda-feira, 15. A projeção contrasta com a promessa do Ministério da Fazenda de zerar o rombo ainda neste ano. O próprio Tesouro Nacional previu, em março, [Leia mais]
17/04/2024 07:15 • Lewandowski vai à Câmara e defende 'saidinha' de presos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta terça, 16, de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Logo no início da sessão, deputados de oposição cobraram explicações dele sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que acabava com as "saidinhas" de presos. Mesmo assim, o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), afirmou logo no início da sessão que Lewandowski deve ter um [Leia mais]
16/04/2024 15:57 • Lewandowski vai à Comissão de segurança da Câmara e recebe cobrança por veto em 'saidinha' O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), o veto ao projeto de lei das 'saidinhas' e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, conforme revelado pelo Estadão . Logo no início da sessão, deputados de oposição [Leia mais]
16/04/2024 14:26 • Correção: Haddad afirma que governo precisa explicar melhor rumo das contas públicas A matéria enviada anteriormente continha uma incorreção no título. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou nesta terça-feira, 16, com jornalistas em Washington DC, não em reunião do FMI. Segue texto corrigido: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa dar melhores explicações quanto ao rumo das contas públicas no Brasil. De acordo com ele, o País está gastando mais do que [Leia mais]
16/04/2024 14:14 • Em reunião do FMI, Haddad afirma que governo precisa explicar melhor rumo das contas públicas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa dar melhores explicações quanto ao rumo das contas públicas no Brasil. De acordo com ele, o País está gastando mais do que arrecada há 10 anos e isso não está promovendo crescimento econômico. "Eu acredito que nós precisamos explicar melhor, ao longo do tempo, o que vai acontecer com as contas públicas brasileiras", disse Haddad a [Leia mais]
16/04/2024 07:00 • Equipe econômica reduz meta fiscal e adia o ajuste das contas públicas A equipe econômica anunciou nesta segunda-feira, 15, mudanças nas metas para as contas públicas em 2025 e 2026 - a primeira alteração desde que o novo arcabouço fiscal entrou em vigor, há menos um ano. Na prática, elas adiam a expectativa de colocar as contas no azul. O anúncio também expôs as fragilidades do novo arcabouço, pois o governo contava com o aumento de arrecadação para cumprir a regra. Dúvidas sobre a evolução de receitas a partir do segundo [Leia mais]
15/04/2024 22:11 • OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do presidente deve ser mantido, tendo em vista o "princípio fundamental da dignidade humana, a vedação ao retrocesso social em matéria de [Leia mais]
15/04/2024 15:26 • Haddad: crescer com inflação dentro da meta deixa mais simples equilíbrio das contas públicas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou nesta segunda-feira, 15, dados positivos da economia, como o cenário do mercado de trabalho, enquanto, segundo ele, há um controle da inflação. Para o ministro, esse contexto deve fazer com que estabilização da dívida e das contas públicas seja alcançada de forma mais "simples". "Os núcleos estão bem controlados, as coisas estão controladas. Se crescermos com inflação dentro da meta, a questão da [Leia mais]
15/04/2024 09:16 • Governo abre consulta pública para identificar potencial mineral do país O Serviço Geológico do Brasil (SGB) abre a partir desta segunda-feira, 15, uma consulta pública para identificar o potencial mineral do País, em linha com o Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo). O objetivo da consulta é entender as demandas do segmento em relação ao mapeamento de áreas potenciais para diversos recursos minerais, incluindo aqueles estratégicos para a transição energética, como lítio, níquel [Leia mais]
11/04/2024 20:32 • Como ficou o projeto da 'saidinha' de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por [Leia mais]
11/04/2024 20:27 • Parlamentares da oposição reagem a Lula e prometem derrubar veto a projeto das 'saidinhas' Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as "saidinhas". Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica. A aprovação da matéria no Legislativo foi com ampla margem. No Senado, foram 62 [Leia mais]
11/04/2024 19:44 • Lewandowski anuncia veto trecho que impedia 'saidinha' de preso para visitar família O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo irá vetar parcialmente o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que restringe a "saidinha" de presos. O veto se deu para manter a saída temporária de presos do regime semiaberto, a chamada "saidinha", para que eles possam visitar a família. "O Ministério da Justiça Decidiu sugerir um veto pontual ao presidente da República", disse o ministro, alegando que o veto [Leia mais]
11/04/2024 18:32 • Lula contraria Congresso e permite 'saidinha' de preso para visitar família O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 11, que orientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetar o trecho do projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. A sugestão do ministro será acatada pelo presidente e o veto deve ser assinado ainda hoje. O Estadão antecipou que esta seria a posição do ministro para evitar maiores atritos com o Congresso, [Leia mais]
11/04/2024 08:20 • Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado aprovou o requerimento para a sessão. A data para a realização da discussão ainda será definida. As críticas do empresário e dono do X, Elon Musk, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes motivou o pedido da senadora [Leia mais]
10/04/2024 11:06 • Plano de combate à violência contra a mulher prevê integração entre estados e municípios O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê a criação da uma rede estadual para atendimento às mulheres em situações de risco. A partir de emenda proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto original, que previa o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, foi ampliado. Por isso, vai retornar à Câmara [Leia mais]

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