A Prefeitura de São Bernardo está em negociação com o governo do Estado para retirar 80 famílias da favela do Jardim Silvina que moram em locais onde há risco de deslizamento de terra. A informação foi dada no fim da tarde de quarta-feira pelo prefeito William Dib e confirmada pelo Secretário Estadual da Habitação, Emanoel Fernandes. Segundo o prefeito, a transferência dessas famílias é prioridade, pois “o risco cresce a cada dia”. Na madrugada de quarta, oito pessoas morreram soterradas no bairro. Além do Jardim Silvina, São Bernardo possui outras 16 áreas que apresentam risco de deslizamento de encostas.

Segundo o prefeito, estão em estudo duas formas para remover as famílias. A mais rápida seria destinar unidades habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) já em construção no município para as famílias. Para isso, seria feito um levantamento para identificar o comprometimento de cada uma dessas unidades. “Precisamos estudar para não fazer uma coisa e desfazer outra. Não podemos passar famílias que moram em área de risco na frente de outras que também estão em situação precária”, explica o secretário estadual da Habitação. A CDHU constrói atualmente 290 unidades em São Bernardo. A construção de parte dessas moradias deve estar concluída até abril deste ano.

Outra possibilidade é um convênio entre Estado e Prefeitura para construção de outras unidades, especificamente para as 80 famílias do Jardim Silvina. Esse projeto demoraria mais tempo, pois seria necessária a abertura de licitação pública, processo que se prolongaria por pelo menos três meses. A Prefeitura cederia o terreno e o Estado se comprometeria a construir as unidades. “Quem vai dizer que rumo o Estado vai tomar é a própria Prefeitura”, afirma o secretário estadual da Habitação.

A área onde hoje é o Jardim Silvina é particular e foi invadida na década de 1980, época em que houve uma série de invasões no município. Foi o último período do boom automobilístico que atraiu famílias de todo o país para a região a partir da década de 1960. O crescimento não foi acompanhado pelos programas habitacionais, na época sob responsabilidade apenas do governo do Estado. Os municípios não tinham autonomia para construir casas. Como não havia moradia para todos, ocorreram as invasões, que não foram barradas pelo poder público.

O secretário especial de Infra-estrutura de São Bernardo, Gilberto Frigo, disse que todas as famílias que moram em área de risco – entre 5 e 6 mil – recebem anualmente um comunicado da Defesa Civil que informa o risco que correm. Segundo ele, não há como remover todas essas pessoas num curto espaço de tempo.

O secretário municipal da Habitação, Osmar Mendonça, afirma que desde 1998 perto de 25 mil pessoas que tinham suas casas em área de risco foram removidas e outras 20 mil foram beneficiadas com a urbanização de núcleos. “Além disso, evitamos que outras favelas se formassem e que houvesse maior adensamento em áreas de risco”, afirma.

Aviso – Apesar de a Defesa Civil Estadual ter informado que avisou todos os municípios sobre a possibilidade de chuva forte a partir da noite de segunda-feira, o secretário especial de Infra-estrutura de São Bernardo, Gilberto Frigo, disse na quarta-feira que não recebeu qualquer alerta. “Não quero criar polêmica em torno disso, mas não fomos avisados. Mesmo que tivéssemos, não poderíamos prever que seria uma chuva dessa intensidade e qual a região da cidade seria mais atingida”, justifica.