Cinco conselheiras tutelares de Mauá foram afastadas dos cargos no último mês em cumprimento a ação judicial movida pelo Ministério Público. Elas teriam cometidos falhas técnicas em dois casos diferentes. Para substituí-las, os suplentes foram nomeados na sexta-feira. No total, a cidade possui 15 conselheiros.
A juíza da Vara da Infância de Mauá, Carolina Bertholazzi, informou que a decisão do afastamento foi embasada em "provas que indicam que a manutenção das profissionais no cargo não atende o interesse público."
Uma das conselheiras contou que a medida foi tomada porque o conselho permitiu, via assinatura de um termo de responsabilidade, que a avó de uma criança vítima de maus-tratos permanecesse com o neto por cinco dias. Neste período, em que o caso seria investigado, o avó deixou que a criança fosse embora com o pai para outro Estado. A mãe processou a conselheira. A segunda situação também envolveu a assinatura de um termo de responsabilidade.
COM REMUNERAÇÃO - As cinco profissionais continuam afastadas até a decisão final da ação. Até lá, continuam recebendo remuneração mensal de R$ 1.277.
A juíza Carolina afirmou que a perda ou não do cargo será definida pelas "provas a serem produzidas em instrução processual, oportunidade na qual será assegurada às conselheiras a mais ampla defesa."
A decisão causou estranheza ao integrante do Fórum dos Conselheiros Tutelares da região, Ilacir Chagas. "O conselho de Mauá sempre trabalhou de forma honesta e comprometido com os princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem ferir regras. Mais uma vez essa é uma demonstração de arbitrariedade da juíza."
RECORRENTE - Em outubro do ano passado, Carolina Bertholazzi afastou duas conselheiras. Ela teria tomado a medida em retaliação a uma denúncia passada para o Diário. A alegação seria que, ao informar o jornal, as duas teriam exposto um adolescente que foi obrigado a passar a noite em um abrigo dentro de uma cela.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.