Política Titulo São Bernardo
Luiz Marinho perde processos que movia contra o Diário
Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
05/10/2018 | 07:00
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Ex-prefeito de São Bernardo e atual candidato do PT ao governo do Estado, Luiz Marinho perdeu ação judicial que movia contra o Diário. O petista alegava, em dois processos, crimes contra honra por conta de reportagens sobre problemas relacionados às suas gestões (2009-2012 e 2013-2016), mas a Justiça de Santo André afastou essa tese e citou que o Diário exerceu os direitos de liberdade de expressão e de imprensa livre.

Uma das reportagens citadas nos autos foi publicada em 2013 e revelou problemas estruturais na Avenida Lions, no Rudge Ramos. Naquela ocasião, o rebaixamento de trecho da via tinha acabado de ser inaugurado e frequentemente registrava falhas.

Em novembro daquele ano, por exemplo, o Diário mostrou que a chapa de metal colocada em uma valeta para escoamento da água, no meio da parte rebaixada da avenida, havia se descolado do asfalto e afundado pela sétima vez por não resistir ao peso dos veículos. Segundo as reportagens, tal situação acarretava em congestionamentos.

Marinho alegou à Justiça se sentir “extremamente transtornado com as notícias” e sustentou que o jornal fazia “insistente campanha” contra sua pessoa.

O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André, porém, julgou improcedentes as ações – que passaram a tramitar de forma conjunta – e considerou que não houve “prática de qualquer ato criminoso, em nenhuma das modalidades respeitantes aos delitos contra a honra”.

Para o magistrado, o Diário apenas exerceu “o direito de liberdade de expressão, na submodalidade liberdade de imprensa”. O juiz cita ainda que, nos autos, “foi dada possibilidade às partes de serem ouvidas e produzirem provas e, após encerrada a fase probatória, conclui-se, sem grandes dificuldades, pela não prática de

O juiz também destacou que Marinho não soube explicar os motivos pelos quais atribuía os crimes contra honra aos acusados, entre eles repórteres e ex-repórteres do Diário.
 




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