O Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) decide na terça-feira se aprova ou não a instalação da Capuava Cogeração, usina termelétrica que deve ser construída na PqU (Petroquímica União), no bairro de Capuava, em Santo André, na divisa com Mauá. A usina está projetada para produzir 500 toneladas/hora de vapor para abastecer a PqU e 240 MW de energia para serem comercializados pela Rolls Royce Power Ventures.

A votação encerra a primeira fase do processo de licenciamento ambiental da usina, que compreendeu a apresentação de estudo de impacto ambiental à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), duas audiências públicas e várias reuniões com diversos setores da sociedade dos dois municípios, como vereadores, empresários, sindicatos e comunidade.

Se o empreendimento for aprovado pelo Consema, recebe a licença provisória e inicia fase de ajustes técnicos para obter a licença de instalação junto à Cetesb. “A próxima etapa deve ser bem mais rápida, pois é estritamente técnica”, disse o diretor do Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sérgio Pascoal.

O Daia fez a avaliação da viabilidade ambiental do projeto que será apresentada no Consema. “O parecer é favorável e esperamos que o empreendimento seja aprovado pelo Consema, que é soberano para tomar a decisão”, disse Pascoal.

Alguns pontos causaram apreensão e dúvidas durante o processo de licenciamento ambiental, que começou no início do ano. A emissão de poluentes provocou uma das polêmicas, já que a usina ficará numa área com problemas de qualidade do ar. “O monóxido de carbono e o ozônio são as substâncias que mais causam preocupação na região. Não haverá impacto negativo no ar e pode ocorrer até ligeira melhora”, disse Pascoal.

O consumo de água da PqU irá aumentar em cerca de 10% (90 m³/hora) com a instalação da usina. “Não é um aumento considerado grande. Além disso, o consumo não ultrapassaria a atual outorga da PqU”, disse Pascoal.

O gerente de desenvolvimento da Rolls Royce, Luís Otávio Aleotti Maia, está otimista quanto à aprovação do projeto. “O parecer conclui que o empreendimento não terá impacto ambiental negativo. Portanto, não há razão para ser rejeitado. Anexamos várias explicações adicionais e ajustamos alguns aspectos metodológicos. A Cetesb foi bastante rigorosa”, disse.

O Ministério Público, que irá acompanhar a votação no Consema, mostrou-se cauteloso ao comentar o empreendimento. “Nossos técnicos vão analisar se as medidas apresentadas são suficientes para evitar impactos negativos. Mesmo que o projeto seja aprovado, o Ministério Público pode entrar com ações para evitar sua implementação, se julgar necessário”, disse o assessor do CAO (Centro de Apoio Operacional) de Meio Ambiente, Marcos Destefine.

A votação acontece na terça-feira, às 9h, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.