A UFABC (Universidade Federal do ABC), com campi em Santo André e São Bernardo, corre risco de paralisar as atividades no segundo semestre deste ano caso o governo federal não libere por completo a verba de repasse anual para arcar com as despesas. Até agora apenas 44,3% dos R$ 43,6 milhões do orçamento foram depositados, ou seja, R$ 19,3 milhões. O restante, R$ 24,3 milhões, aguarda chancela do Congresso Nacional.

Essa verba é destinada para pagamento de contas básicas, como água, luz, internet, disponibilidade para aulas remotas, empresas terceiras de segurança e limpeza, além das bolsas estudantis socioeconômicas destinadas a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. De acordo com o conselho universitário, para dar conta de manter toda a estrutura, a UFABC precisaria de R$ 90,3 milhões, ou seja, mais do que o dobro dos R$ 43,6 milhões que constam no orçamento.

“Estamos trabalhando no limite, muito apertado. Normalmente em maio o Executivo já manda um projeto de lei para autorização da utilização desses outros 60% (da verba), e isso ainda não foi feito. Precisa (ser liberada) muito rápido”, pediu Dácio Matheus, reitor da universidade, garantindo que, se isso não acontecer, os recursos só serão suficientes até o meio do ano. “Chegaremos no máximo a julho (com o montante recebido), tendo que escolher qual conta pagar. É realidade dura”, lamentou. A universidade mantém cerca de 18 mil alunos, 770 professores e 77 cursos, incluindo graduação, pós e doutorado.

Dácio destaca que a LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada para este ano foi 18% menor que o valor que tinha à disposição em 2020, que era de R$ 53 milhões. “No ano passado já tivemos dificuldades para chegar ao fim do calendário cumprindo todas nossas obrigações”, afirmou o reitor, lembrando que o valor é apenas para manter a universidade funcionando. “O dinheiro de apoio a projetos específicos é recurso que captamos de várias outras fontes. O valor do governo é de funcionamento. Não adianta ter dinheiro de projeto e não ter como manter luz, vigilância e limpeza”, explicou o reitor.

Dácio salientou ainda que a situação não é exclusividade da UFABC e atinge todas as instituições federais do País. “Hoje (ontem) eu e os três reitores das federais de São Paulo (Unifesp – Universidade Federal de São Paulo; UFSCar – Universidade Federal de São Carlos; e IFSP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo) estivemos com a bancada paulista de parlamentares, com deputados e senadores, pleiteando a liberação total do recurso, e também um novo projeto de lei que aprove a reposição dos 18% cortados”, anunciou o reitor, afirmando que, se isso não for concedido, a UFABC fechará o ano com dívidas, o que, segundo ele, nunca ocorreu antes em 15 anos de funcionamento da instituição. “Se não tivermos uma solução rápida, o impacto será em toda a universidade. Se apagar a luz, tudo para”, salientou Matheus.

Questionado, o MEC (Ministério da Educação) informou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.