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27/02/2021 • 16:31 • STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas - todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - foi o que motivou a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anular a prova principal da denúncia criminal contra o filho mais velho do [Leia mais]
27/02/2021 • 15:51 • Lira: imunidade parlamentar não é plena; ela tem limites O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado, 27, durante evento virtual, que a imunidade parlamentar não é plena. "Ela tem limites. E quando os limites ultrapassam a linha da democracia, do respeito às instituições, do respeito ao funcionamento do País, ele teve a votação da Casa para manter a sua prisão", afirmou Lira, em referência ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve sua prisão [Leia mais]
27/02/2021 • 15:46 • Queremos agenda com Lira sem desmantelar saúde e educação, diz governador do PI O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a prioridade da agenda com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será discutir uma pauta de combate à covid-19 e recuperação econômica sem "desmantelar a saúde e a educação". O recado é uma crítica à desvinculação de gastos no orçamento público, defendida por Lira mais cedo. A reunião com governadores foi anunciada pelo presidente da Câmara neste sábado, 27. Ele vai chamar todos os [Leia mais]
27/02/2021 • 15:39 • Lira: não sou preso a presidente nenhum; Câmara é poder independente Sobre sua relação com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado, 27, que não está "preso a presidente nenhum". "A Câmara é um poder independente", disse, durante evento virtual. Questionado se estava "fechado com Bolsonaro", Lira afirmou que "o CPF do presidente Bolsonaro é um; o meu é outro". Ao mesmo tempo, Lira disse que respeita Bolsonaro e que a [Leia mais]
27/02/2021 • 15:25 • À PF, Pazuello muda versão sobre colapso em Manaus Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo Estadão , o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio a Manaus no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal. A fala também contradiz o que o próprio Pazuello havia declarado à imprensa no mês passado. De acordo com o general, essa data foi inserida por [Leia mais]
27/02/2021 • 15:15 • ?Há uma grande operação abafa em curso?, diz economista sobre corrupção no País PEC da Blindagem, derrubada da quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revisão da Lei de Improbidade e do nepotismo, proposta de reforma da Lei Orgânica das Polícias... A lista de episódios recentes que marcam retrocessos no combate à corrupção no Brasil é enorme, alerta a economista Maria Cristina Pinotti. "Há também o desmonte da Lava Jato e o aparelhamento de órgãos de controle e [Leia mais]
27/02/2021 • 14:30 • Lira: se não tivéssemos partidos de centro, não teríamos reforma da Previdência O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), fez há pouco uma defesa do centro político brasileiro e, mais especificamente, do chamado "Centrão", que reúne parlamentares de diversos espectros políticos. Foi justamente o Centrão que conduziu Lira ao comando da Câmara. "O 'centro' é uma formação de partidos que são de centro direita, às vezes de centro esquerda", pontuou Lira. De acordo com o presidente da Câmara, se não [Leia mais]
27/02/2021 • 14:26 • Família Bolsonaro critica medidas de isolamento em meio ao avanço da pandemia A família Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social para enfrentamento da covid-19, em meio ao pior momento da pandemia no País, segundo especialistas, e quando a maioria dos Estados aumentam as restrições para frear o contágio da doença. "O isolamento não adianta de nada e já sabemos o resultado!", escreveu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na sua conta oficial do Facebook. Todas as autoridades sanitárias do mundo [Leia mais]
27/02/2021 • 14:23 • É mesmo necessário? Toque de restrição ou lockdown noturno? Duas denominações para a mesma ação, que é fazer com que as pessoas parem de se aglomerar para que o novo coronavírus deixe de avançar e fazer vítimas. Até porque, os hospitais estão superlotados e os leitos destinados ao atendimento de pessoas com Covid-19 são cada vez mais escassos. O que eleva sobremaneira o risco de um colapso do sistema de saúde. Desde a última quarta-feira, quando o governador de São [Leia mais]
27/02/2021 • 14:15 • Lira: estamos numa segunda onda da covid-19, que teve pré-avisos de Manaus O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que o País enfrenta uma "segunda onda" de covid-19, que teve "pré-avisos de Manaus". "No fim do ano, muitas pessoas viajaram pelo Brasil. Era previsível que essas coisas (segunda onda) acontecessem", disse. Segundo Lira, o País passa por dificuldades econômicas, sociais e na área de saúde. Ao mesmo tempo, ele citou medidas adotadas pelo governo federal, por [Leia mais]
27/02/2021 • 14:07 • Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a acusado de operar QG da propina no Rio O empresário Rafael Alves, preso sob a acusação de ser o operador do "QG da Propina" na gestão de Marcelo Crivella na prefeitura do Rio, teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o portal G1, a decisão do ministro, publicada na sexta-feira, 26, determina que o empresário use tornozeleira eletrônica. Rafael Alves foi preso na terceira fase da Operação Hades, [Leia mais]
27/02/2021 • 14:00 • Lira critica pedido de CPI sobre a pandemia assinado por 31 senadores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), fez há pouco uma crítica em relação à possibilidade de instalação, neste momento, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as responsabilidades do governo federal na condução da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. No Senado, existe um pedido de CPI assinado por 31 senadores e 11 partidos. "Todos nós temos que remar no mesmo [Leia mais]
27/02/2021 • 10:30 • Lira diz que chamará governadores para formular orçamento e medidas emergenciais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou, há pouco, que vai chamar todos os governadores para a formulação do Orçamento Geral da União. "Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União", escreveu Lira, em sua conta oficial do Twitter. Lira disse também que vai ouvir os governadores sobre sugestões legislativas [Leia mais]
27/02/2021 • 08:37 • Arthur Lira recua de votar 'PEC da blindagem' às pressas Em derrota sofrida no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou nesta sexta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar. Sem acordo com os partidos, Lira desistiu de votar a proposta às pressas e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. A medida ficou conhecida como "PEC da Blindagem" porque limita as situações em que parlamentares podem ser [Leia mais]
27/02/2021 • 05:56 • Suzantur vira embate de Atila e Marcelo A atuação da Suzantur em Mauá virou a mais nova queda de braço entre o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) e o ex-chefe do Executivo Atila Jacomussi (PSB). Nesta semana, a Justiça paulista deu ganho de causa à administração mauaense, que cobra da concessionária a oferta total de ônibus à população presente no contrato. O Diário mostrou que coletivos foram desviados para atender aos recentes acordos firmados pela Suzantur, em Diadema e em Ribeirão [Leia mais]
27/02/2021 • 05:50 • Palacio vê esperança em tese para anular Auricchio e Seraphim Ex-prefeiturável e ex-vereador de São Caetano, Fabio Palacio (PSD) viu nesta semana a luz se abrir em tese para anular os votos de José Auricchio Júnior (PSDB) na eleição do ano passado. O Ministério Público Eleitoral considerou válido argumento de que o registro de candidatura do ex-vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), vice de Auricchio, foi indeferido com trânsito em julgado. Assim, a chapa do tucano seria invalidade e Palacio herdaria a cadeira no [Leia mais]
27/02/2021 • 05:48 • Consórcio busca amarrar apoio político dos vereadores O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Acácio Miranda, recebeu ontem presidentes das câmaras do Grande ABC. O encontro visa amarrar apoio político dos parlamentares para aplacar de vez ameaça de novas desfiliações de municípios, movimento voltou a assombrar o colegiado no início do ano. O Diário apurou que a estratégia do Consórcio era a de ampliar a participação na prática dos legislativos da região nas ações da entidade, [Leia mais]
27/02/2021 • 05:45 • Marcelo dá aval à renúncia de R$ 10 mi da taxa do lixo O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), deu início a duas ações que causarão impacto nas contas públicas. Recentemente, editou decreto que resulta em renúncia de receita na ordem de R$ 10,6 milhões no mesmo momento em que vê a necessidade de elevar os gastos com pessoal. As perdas das receitas serão causadas por série de subsídios autorizados pelo governo petista neste mês na tributação da taxa do lixo. A medida estabelece vários níveis de [Leia mais]
27/02/2021 • 05:07 • Awada diz ser independente de Lobo, rival de Paulo Serra Ginecologista e obstetra com atuação de décadas em consultório na região central de Santo André, Pedro Awada (Patriota) se elegeu vereador em sua primeira corrida eleitoral alegando independência ideológica do ex-prefeiturável da sigla na cidade e admitindo certa frustração com a votação obtida no dia 15 de novembro. Formado na Faculdade de Medicina do ABC, Awada abriu seu escritório na Rua Bernardino de Campos em 1992. Ele estima ter atendido quase [Leia mais]
27/02/2021 • 05:03 • Nomes do MTST viram réus na invasão do triplex Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no Grande ABC, Anderson Dalecio (PT), de São Bernardo, e Andreia Barbosa da Silva (Psol), de Santo André, viraram réus juntamente com o ex-prefeiturável da Capital Guilherme Boulos (Psol), líder do movimento nacional, pela invasão ao triplex do Guarujá, imóvel pivô da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Justiça Federal acolheu a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério [Leia mais]
26/02/2021 • 23:59 • É mesmo necessário? Toque de restrição ou lockdown noturno? Duas denominações para a mesma ação, que é fazer com que as pessoas parem de se aglomerar para que o novo coronavírus deixe de avançar e fazer vítimas. Até porque, os hospitais estão superlotados e os leitos destinados ao atendimento de pessoas com Covid-19 são cada vez mais escassos. O que eleva sobremaneira o risco de um colapso do sistema de saúde. Desde a última quarta-feira, quando o governador de São [Leia mais]
26/02/2021 • 19:46 • Deputado preso não foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (26), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que em nenhum momento foi revistado ou teve seus telefones celulares solicitados pelos policiais federais que o prenderam, em 16 de fevereiro. Naquela noite o parlamentar foi preso em casa, em Petrópolis (Região Serrana do Rio), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após divulgar vídeos nos [Leia mais]
26/02/2021 • 18:55 • Bolsonaro diz que governador que 'fechar seu Estado' bancará auxílio emergencial Em meio ao aumento dos números da pandemia da covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta, 26, que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 251 mil brasileiros desde o início da pandemia. "O auxílio [Leia mais]
26/02/2021 • 18:32 • Ministro Milton Ribeiro presta depoimento à PF por declarações homofóbicas O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na última quinta-feira à Polícia Federal sobre as declarações feitas em entrevista ao Estadão , em que afirmou que o "homossexualismo (sic)" é "fruto de famílias desajustadas". A declaração levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de inquérito. O caso está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Procurada pela reportagem, a PF informou que "não divulga [Leia mais]
26/02/2021 • 17:43 • Arthur Lira determina criação de Comissão Especial da PEC da Imunidade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após não conseguir fechar um acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Imunidade, decidiu que o tema deverá ser discutido em uma Comissão Especial. Ele determinou que os líderes façam a indicação de seus membros até a segunda-feira, 1º de março. O parlamentar usou o fim da sessão para reclamar da falta de articulação para a votação da proposta, e das [Leia mais]
26/02/2021 • 16:12 • Câmara rejeita mais um requerimento para tirar PEC da imunidade de pauta Por 302 votos a 178, a Câmara acaba de rejeitar requerimento para retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 da pauta da Casa, a PEC da Imunidade. O resultado mostra que a proposta ainda precisaria do apoio de seis parlamentares para completar o número de 308 votos positivos para ser aprovada em primeiro turno. Além da retirada de pauta, alguns partidos defendem que a PEC siga o rito normal de tramitação, passando pela [Leia mais]
26/02/2021 • 16:07 • Lira cancela agendas em SP para tentar aprovar PEC da Blindagem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), cancelou reuniões com representantes do mercado financeiro em São Paulo, nesta sexta-feira, 26, para tentar aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as situações em que os parlamentares podem ser presos. Lira participou de um jantar promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na noite desta quinta, 25. As conversas com representantes do mercado continuariam [Leia mais]
26/02/2021 • 16:02 • STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conanda O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em setembro daquele ano. As alterações foram suspensas liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, que [Leia mais]
26/02/2021 • 15:18 • Ex-jornalista do 'Jornal da Tarde', Yole Capri morre aos 89 anos Yole Capri Welch fez muitas coisas ao longo dos quase 90 anos de vida, iniciada em Curitiba (PR) em junho de 1931. Foi esposa, mãe de dois, avó de nove e bisavó de seis Mas, nesse meio tempo, também foi uma mulher que rompeu o casamento antes da Lei do Divórcio, trabalhou como atriz na TV e foi jornalista do Grupo Estado, numa época em que as redações ainda eram formadas majoritariamente por homens. Sempre por escolha própria, mesmo que a contragosto [Leia mais]
26/02/2021 • 14:38 • Nomes do MTST da região viram réus na invasão do triplex do Guarujá Integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no Grande ABC, Anderson Dalecio (PT), de São Bernardo, e Andreia Barbosa da Silva (Psol), de Santo André, viraram réus juntamente com o ex-prefeiturável da Capital Guilherme Boulos (Psol), líder do movimento nacional, pela invasão ao triplex do Guarujá, imóvel pivô da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Justiça Federal acolheu a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério [Leia mais]

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