A maioria dos 110 internos das duas unidades da Fundação Casa de São Bernardo, inauguradas há oito meses no bairro Batistini, chegou até lá após praticar roubo qualificado (com violência ou grave ameaça). Esse crime é o de maior incidência entre os adolescentes de 16 a 17 anos, oriundos das classes média-baixa e baixa do Grande ABC, com 46,53% do total de delitos.

Em seguida vem o tráfico de drogas, com 40,75%, tipo de delito que lidera as estatísticas da entidade no Estado, com exceção da Capital e da Região Metropolitana, onde o roubo também é a causa mais recorrente entre os internos.

Na década de 1990, o que levava o adolescente infrator para a Febem (hoje Fundação Casa) era o furto (subtração de objeto alheio para si ou para outrem sem uso de arma de fogo). Hoje o cenário é bem diferente. "O roubo ainda lidera o perfil do adolescente infrator do Grande ABC, mas o tráfico se aproxima de forma preocupante", afirmou o Diretor da Divisão Regional Litoral da Fundação Casa, João Carlos do Espírito Santo.

O visível crescimento dos crimes relacionados aos entorpecentes, segundo o técnico, é decorrência da obtenção de dinheiro fácil, de forma rápida, além de status na comunidade onde o jovem vive. A baixa escolaridade também contribui.

OUTRAS CIDADES

Dos 110 infratores nas unidades de São Bernardo, 51 são oriundos do município, segundo o diretor Wellington de Oliveira Pita, professor de Matemática que assumiu o comando dos dois prédios há menos de um mês. O restante é de Santo André (24), São Caetano (3), Diadema (23), Mauá (2), Ribeirão Pires (1) e Rio Grande da Serra (3), além de três da Capital.

A equipe do Diário visitou, pela primeira vez, as duas unidades de São Bernardo inauguradas pela Fundação Casa em 18 de maio, após vários pedidos feitos à instituição. O terreno de aproximadamente 30 mil metros quadrados abriga dois prédios independentes, cada um com capacidade para 56 jovens, sendo 40 em regime de internação e 16 de internação provisória por período de até 45 dias. No último caso, os internos aguardam pela sentença do juiz da Infância e Juventude que determinará o tipo de medida socioeducativa a ser cumprida pelo infrator.

Os prédios foram erguidos dentro do processo de descentralização das unidades. Até o início de fevereiro, os internos estão em férias dos cursos básicos regular e de iniciação profissional. Porém, as atividades de arte e cultura, recreativas e esportivas continuam normalmente, segundo a direção.

Desde maio, três jovens deixam unidades

Nas unidades socioeducativas da Fundação Casa de São Bernardo ocorreram três desinternações desde a inauguração, em maio do ano passado, até agora. Oito processos em fase conclusiva aguardam por análise do juiz da Infância e da Juventude do Fórum local, Luiz Carlos Ditomasso.

Um deles é de adolescente residente na Vila Alcântara, em São Bernardo, onde os pais vivem com outros dois filhos. "Não vejo a hora de sair para uma nova vida", afirmou o jovem, que há seis meses está internado em uma das duas unidades do bairro Batistini.

Neste período, os dois prédios registraram movimento de 148 adolescentes que entraram e saíram da internação provisória, enquanto aguardavam a sentença definitiva do magistrado. No Estado, a cultura é priorizar a medida de internação em detrimento às de meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade).

"As duas unidades são relativamente novas e estão em processo de adequação", reforçou a coordenadora pedagógica Elaine Alexandra de Alencar, que traz a experiência do trabalho desenvolvido durante cinco anos nas unidades da Vila Maria, em São Paulo.

Para Elaine, a base familiar é fundamental para acompanhar o processo de desenvolvimento do adolescente em conflito com a lei, principalmente quando ele deixar a unidade de internação. "Com a devida estrutura, vários deles foram enviados para o mercado de trabalho em funções de encanador, frentista e garçom", apontou.

PLANO

As duas unidades de internação de São Bernardo, assim como a de Mauá, finalizaram o diagnóstico que fará parte do plano de ação neste ano. No raio-X, foram levantados os perfis dos adolescentes e de suas famílias, bem como dos 112 funcionários. Em seguida, pesquisou-se as características da região onde o centro está instalado. Por exemplo, Mauá tem inserção forte no setor cerâmico; já São Bernardo no automobilístico. E por último avaliou-se o perfil processual do infrator.

"Conseguimos atingir a descentralização, agora temos de refinar as ações", afirmou João Carlos do Espírito Santo, da Fundação Casa.

Justiça decide se paralisa construção em Sto. André

Com a volta do recesso forense na próxima sexta-feira, a Justiça de Santo André deve divulgar parecer sobre ação civil do Ministério Público que pede a paralisação imediata das obras de duas unidades da Fundação Casa no bairro Sacadura Cabral.

O promotor de Habitação e Urbanismo de Santo André, Fábio Henrique Franchi, apontou a falta de concessão de licença do município como problema. No último despacho do juiz da 2ª Vara Pública de Santo André, Carlos Aleksandar Romano Batistic Goldman, ele pedia que a Fundação Casa e a construtora se manifestassem em 72 horas a partir da intimação. A assessoria da Fundação Casa informou que ainda não foi notificada.

Caso as obras sejam paralisadas, a entidade terá dificuldade de inaugurar as duas unidades no primeiro semestre - o prazo previsto inicialmente era abril. Os prédios terão capacidade para até 56 adolescentes cada, num total de 112 vagas. Além de São Bernardo, Mauá também possui unidade com 56 vagas. Para 2012, está prevista a construção de prédio em Diadema.