A PF (Polícia Federal) fechou segunda-feira uma rádio pirata, no Jardim Zaíra, em Mauá. A ação foi realizada por 15 policiais e cinco agentes da Anatel (Agëncia Nacional de Telecomunicações). Esta não é a primeira vez que a emissora foi lacrada.

Em 18 de outubro, um transmissor, de 10 mil watts de potência, foi apreendido durante a Operação Corsário que extinguiu seis rádios ilegais da região.

Desta vez, um novo aparelho com potência similar ao anterior foi encontrado no mesmo terreno, ocupado irregularmente na rua Manoel Alves Ferreira.

De acordo com o delegado responsável pela ação Marcelo Previtalli o crime recorrente se deve a branda pena prevista para quem mantém rádios iliegais.

O dono da rádio, que é de São Paulo e tem aproximadamente 25 anos, não foi preso e novamente assinou um TC (Termo Circunstanciado) que equivale a um boletim de ocorrência para crimes considerados de pouca gravidade, de até dois anos de reclusão, como exercer atividade ilegal de radiodifusão.

Enquanto isso, o responsável assume o compromisso de comparecer a um juíz quando for solicitado para dar continuidade ao processo. “A pessoa pode chegar em casa e colocar fogo nesse papel”, reclama o delegado.

Segundo Previtalli, o dono da rádio declarou ter comprado o equipamento que pesa 300 quilos em uma ‘feira do rolo’, em São Mateus, por R$ 50 mil.

Ele disse ter tomado prejuízo depois da primeira ação que lacrou a rádio e por isso resolveu reutilizar a frequência que conseguia atingir toda região metropolitana de São Paulo.

A rádio era mantida por comerciantes que anunciavam na emissora. O faturamento mensal chegava a R$ 6 mil.

Em horários alternados, a freqüência 101.3 FM era utilizada para transmitir a programação musical de forró e reggae da Remexe e Jah FM. Em 2000, o dono da rádio respondeu pelo crime de porte ilegal de arma.

Interferência - As rádios piratas podem causar interferência na comunicação de aeronaves além de atrapalhar o sinal de rádios comerciais e emissoras de televisão. A Anatel, responsável pela fiscalização e liberação de rádio frequência, esclarece que a população pode denunciar casos de rádios que operam ilegalmente pelo telefone 0800-33-2001.