Em palestra ontem no Teatro Municipal de Santo André, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), alegou que a corrupção sistêmica no Brasil se mostra obstáculo para avanço do País, ao fazer diagnóstico dos atuais problemas de esfera nacional. Durante a fala, Barroso, ovacionado em diversos momentos, alertou que a prática do pagamento de propina e desvio de dinheiro, estruturalmente enraizada não só no poder público, incluindo a “elite oligárquica”, gera desconfiança na mudança e fez um apelo: “É missão da geração (acabar com esse cenário)”.

O ministro evitou atrelar casos de corrupção a figuras políticas. Ponderou, entretanto, que a conduta sistêmica “se revelou nos últimos anos, mas não surgiu” há pouco tempo. “Talvez (ao longo dos) 500 anos. Não é uma pessoa, grupo ou partido (específicos). É preciso desconstruir essa ideia. Há pacto de apropriação e saque do Estado. Foram esquemas profissionais, com contágio impressionante”, disse, visando, na sequência, retirar rótulos da situação. “É aterrador arco de alianças que se formou, vai da esquerda para a direita e no centro. Existe necessidade de reagir a essa fórmula. Precisamos de pessoas que tenham vergonha desse modelo.”

Barroso enalteceu mais de uma vez a atuação da Operação Lava Jato no combate à corrupção. Segundo ele, apesar da disputa de narrativas diante da polarização, é incontestável que houve desvios de recursos da Petrobras. “A empresa fez acordo (de leniência) para restituir algo em torno de R$ 3 bilhões, com ajuste junto a leis dos Estados Unidos. Não há como negar isso. Teve gente (ex-diretores) que devolveu mais de R$ 100 milhões. Era corrupção institucionalizada”, sustentou, ao citar que o modelo do sistema foi criado para “proteger ricos e corruptos”. “Não podemos naturalizar as coisas erradas.”

Fez análise favorável, por outro lado, em relação à estabilidade da democracia, frisando o período dos últimos 30 anos. “(Esse aspecto) Não é para se tratar com desimportância”, pontuou o ministro. Logo em seguida, ele sugeriu a tese de golpe parlamentar em 2016 contra a então presidente Dilma Rousseff (PT). “Aqui sempre foi País do golpe de Estado, da carteirada e quebra da liberdade constitucional. Atravessamos o Mensalão, Petrolão, impeachments traumáticos. E ninguém cogitou outra solução que não fosse respeito à legalidade constitucional. Não acho que do ponto de vista jurídico tenha sido golpe, porque cumpriu-se a Constituição, mas do prisma político, considero razoável a descrição sobre golpe. Ninguém acha que a presidente Dilma caiu por corrupção, e sim por falta de sustentação política.”

Para o ministro, um dos principais pontos na tentativa de equacionar o grau de corrupção é aprovar reforma política, discutindo, por exemplo, o sistema atual de voto proporcional com coeficiente eleitoral. Apontou ser dispendioso, pouco representativo e aberto a desvios, mesmo com o fim do financiamento público de campanha. “Cria-se dificuldade e há multiplicação de partidos. O governo, seja qual for, fica refém. Então, é necessário que essa mudança esteja no radar.” Citou ter ouvido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), intenção de articular proposta. “Se fizer, marcará sua trajetória. Hoje existe descolamento da sociedade com a classe política.”

Em duas oportunidades, Barroso foi interrompido por manifestação individual de integrante da plateia, questionando-o sobre auditoria da dívida pública.


Dallagnol faz defesa enfática da Lava Jato e critica vazamentos

Procurador da República e líder da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), Deltan Dallagnol fez defesa enfática das atividades em meio a questionamentos de parcialidade da atuação com o vazamento de mensagens entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro que sugerem manipulação das investigações.

“(A Lava Jato é formada por) Pessoas que têm diferentes visões de mundo, diferentes visões ideológicas e dizer que centenas de pessoas envolvidas na Lava Jato, como policiais, juízes, servidores, com diferentes cargos, todos comprometidos pelos seus cargos, se combinaram para trair o dever de seu cargo e prejudicar ou beneficiar A ou B, é uma teoria da conspiração sem qualquer base na realidade. O que une essas pessoas é trabalhar com justiça, fatos, provas e na lei”, disse Dallagnol.

Para demonstrar que a Lava Jato ainda continua com “vigor”, Dallagnol citou que, somente em 2019, a operação ofereceu mais denúncias que em todo período desde seu início, em 2014.

Muito aplaudido durante algumas pausas em sua fala, Dallagnol também pregou renovação dos quadros políticos e criticou o fundo partidário, citando ser mais “salutar” que o eleitor faça pequenas doações para os políticos em que acredita.

Sobre os vazamentos das conversas, ele falou que, nos últimos anos, a Lava Jato tem sofrido ataques “dos mais diversos tipos, inclusive tendo sua privacidade invadida, com mensagens sendo divulgadas fora de contexto para gerar confusão.

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), e a primeira-dama Ana Carolina acompanharam o ato. Antes, Fausto de Sanctis, desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) falou aos presentes.


Protestos marcam recepção de procurador

Cerca de 200 pessoas, a grande maioria ligada a movimentos de moradia, se reuniram na entrada do saguão do Teatro Municipal de Santo André pela manhã para protestar contra o procurador da República e líder da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), Deltan Dallagnol, que deu palestra no local.

Com diversas faixas contra Dallagnol e a Lava Jato, os manifestantes entoavam gritos contra o procuradores e demais integrantes da força-tarefa da operação. Cartazes foram estendidos até mesmo no Viaduto Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), em frente ao teatro com críticas a Dallagnol e ao ex-juiz Sergio Moro (hoje ministro da Defesa e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, PSL).

“Eles (procuradores e ex-juiz) acabaram atuando em conjunto para prender (o ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT) e deixá-lo fora da corrida eleitoral (de 2018). Moro devia ter vergonha”, disse Fernando Paranhas, um dos manifestantes.

Em certo momento, os críticos passaram a gritar “Dallagnol só quer palestra”, lembrando reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil que apontava que o procurador teria intenção de criar empresa de palestras. O The Intercept tem divulgado matérias jornalísticas com mensagens atribuídas aos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em suspeita de conluio para manipular a investigação. (Daniel Tossato)