O prefeito-tampão de Mauá, Diniz Lopes, diz que vai tentar reverter a tarifa de ônibus municipal para R$ 1,75. Até esta segunda-feira, Diniz não sabia que a passagem estava mais cara desde o dia 1º, quando tomou posse. Ao ter conhecimento do reajuste para R$ 2, Diniz  disse que iria procurar uma brecha no decreto municipal para anular a decisão. O aumento de 14% na passagem de Mauá acompanha o de Santo André, São Bernardo e Diadema.Segundo o jurista Márcio Camarosano, professor de Direito Administrativo na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a manobra pretendida pelo prefeito em exercício será possível apenas se o aumento estiver em desacordo com o contrato firmado entre a Prefeitura de Mauá e as empresas de ônibus que operam na cidade. “Caso contrário, o reajuste passa a ser direito do prestador de serviço e sua anulação torna-se ilegal”, diz Camarosano.

Para Camarosano, uma brecha para pedir a nulidade do aumento seria um dos argumentos que os empresários de ônibus usaram para conseguir o reajuste. Segundo a AETC/ABC (Associação das Empresas de Transporte Público do ABC), nos últimos dois anos o aumento do óleo diesel variou entre 56% e 58%. Porém, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) aponta um reajuste médio de apenas 21% do combustível durante esse período.

Segundo o gerente jurídico da AETC/ABC, Francisco Bernardino Ferreira, a variação do preço do diesel, que incide em 15% na composição da tarifa, é comprovada em planilhas de custo das empresas de ônibus. O gerente, no entanto, não permitiu o acesso do Diário aos documentos.

Diniz diz que levará o caso para o Departamento Jurídico da Prefeitura, que ficará encarregado em analisar a possibilidade de anular o reajuste da tarifa com base na distorção do aumento do óleo diesel. Até segunda-feira, o prefeito ainda não havia tido acesso ao contrato de concessão de transporte público em Mauá. Como não houve governo de transição na cidade, o prefeito em exercício diz não saber em que condições ocorreram as negociações para o reajuste.

O ex-prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, e seu vice, Márcio Chaves, não foram localizados para comentar o aumento na tarifa. Na semana passada, a assessoria de imprensa da Prefeitura foi questionada sobre o reajuste, mas garantiu que não haveria aumento a curto prazo. Mauá, como Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano, dizia que analisava o reajuste pedido pelas empresas, o que deveria ocorrer neste mês. Aumentos de trem, trólebus e ônibus intermunicipais não estão previstos.

Surpresa – Na segunda-feira, o clima em Mauá era de espanto. O ajudante de produção João Portes, 32 anos, foi pego de surpresa pelo aumento, que só foi anunciado por cartazes afixados nos ônibus e guichês do terminal rodoviário da cidade no último dia 30, dois dias antes do reajuste. “São poucos ônibus e os que estão rodando são precários. O serviço não vale R$ 2”, protestava Portes.

Um motorista de ônibus da Viação Barão de Mauá afirmou que o percurso feito pelos ônibus não vale o valor cobrado. “A cidade tem um perímetro urbano muito pequeno e os trajetos não passam de 15 km. Para que o valor cobrado fosse justo, as linhas teriam de fazer pelo menos 36 km”, argumenta o profissional, que teve a identidade preservada. Um cobrador da mesma empresa reclama que há poucos ônibus nas linhas. “Tem que denunciar, porque, muitas vezes, quem agüenta a indignação do trabalhador somos nós e não a Prefeitura ou a empresa.”

Dentro de um ônibus com destino a Itapark II, lotado antes mesmo de sair do terminal, o gesseiro Ivanildo Felix, 24 anos, se definiu como “um refém das decisões das empresas de ônibus e da Prefeitura”. “A opinião da gente ninguém nunca pergunta. Mas sempre sobra para o bolso do trabalhador”, concluiu.