Após audiência de conciliação na Justiça, realizada na tarde de ontem, FUABC (Fundação do ABC) e Prefeitura de Rio Grande da Serra chegaram a acordo. A instituição regional continuará a prestar atendimento na cidade, apenas nas áreas médica e de exames de raio X, pelos próximos 90 dias. As demais atividades de Saúde serão realizadas pela Prefeitura.

A FUABC rompeu convênio com a administração do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) no dia 11 devido a dívida de R$ 2,2 milhões da Prefeitura com a instituição, contabilizada desde julho de 2015. Dessa forma, 42 profissionais da entidade regional deixaram de prestar serviço em unidades de Saúde da cidade. Entretanto, decisão da Justiça, mediante ação civil pública protocolada pelo MP (Ministério Público), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra, determinou que a entidade retomasse os serviços sob pena de multa diária de R$ 5.000.

Conforme compromisso firmado ontem, a FUABC poderá interromper as atividades prestadas junto ao município caso haja atraso no pagamento superior a cinco dias. No entanto, a dívida de R$ 2,2 milhões não integra o acordo assinado no Fórum do município. Dessa forma, de acordo com a instituição regional, o problema será objeto de ação judicial própria.

Durante o período em que a FUABC deixou de atender, o serviço médico nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Central e Santa Teresa era realizado normalmente por profissionais “voluntários e ‘amigos’ do município”, conforme declaração do prefeito. A Prefeitura já havia informado que pretende abrir licitação para contratação de empresa prestadora de serviços na área.

A equipe do Diário tentou contato com o prefeito Gabriel Maranhão e também com o secretário de Saúde do município, no entanto, não houve retorno sobre o tema.

HISTÓRICO

Segundo a instituição regional, “foram inúmeras tentativas de acerto e propostas da FUABC para o pagamento, inclusive o parcelamento da dívida em dez vezes, mas todas as tentativas foram recusadas pelo prefeito”. A FUABC informou ainda que efetuou pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores, mesmo sem receber a contrapartida do município. Em nota, afirmou que a rescisão dos 42 funcionários contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vai custar R$ 600 mil.

Já a Prefeitura alega que tentava negociar para que a quitação da dívida fosse feita em parcelas, mas a FUABC optou pelo encerramento do contrato. No entanto, a Prefeitura não apresentou nenhum documento que formalizasse a proposta de parcelamento feita à instituição.