Política Titulo Mauá
MP recomenda afastamento de parentes de Alaíde e critica nepotismo

José Luiz Saikali diz que contratações são 'péssimos exemplos' em Mauá; Atila já deve demiti-los

Raphael Rocha
Do dgabc.com.br
19/02/2019 | 14:25
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O promotor José Luiz Saikali, de Mauá, recomendou a exoneração de parentes da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que deixou o comando interino da Prefeitura nesta segunda-feira (18), após Atila Jacomussi (PSB) regressar ao cargo. Saikali classificou as nomeações como "péssimos exemplos". Eles já devem ser demitidos com a volta de Atila.

O Ministério Público local foi provocado pela Justiça, que analisa ação popular que pede condenação de Alaíde por improbidade administrativa pelo fato de ter promovido ingresso de diversos parentes no secretariado durante sua gestão temporária. O advogado Carlos Eduardo Gomes foi o autor da ação e classifica o fato como imoral.

Na petição, Gomes pede o afastamento de Janete Damo (então secretária de Segurança Alimentar), Denise Debartolo Pereira (Educação), Ivo Damo (Serviços Urbanos), Toninho Bertucci (Saneamento Básico do Município de mauá) e Antônio Carlos Ferreira (diretor da Sama). Saikali orienta pelo afastamento de todos em caráter liminar sob argumento de prejuízo ao erário.

O STF (Supremo Tribunal Federal), em sua súmula vinculante número 13, autoriza que familiares de agentes públicos ocupem espaços no primeiro escalão - o nepotismo é vedado para os demais cargos e para parentes de até terceiro grau. Na visão de Saikali, "a sociedade teria péssimos exemplo, ao ver, permanentemente, asseclas políticos ocupando cargos públicos vantajosamente remunerados aos olhos de todos". 




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