O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), culpou o Congresso Nacional pelo atraso em repasses de verba do Planalto a projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios da região. O pessedista deu essa declaração ontem após reunião no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O impasse gerou, por exemplo, adiamento de obras do piscinão do Paço e corredor de ônibus Leste-Oeste. Ele argumentou que, como o Legislativo ainda não votou o OGU (Orçamento Geral da União), emperrado desde o fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) está impossibilitada de transferir verbas.

“Não existe atraso (nos repasses). Enquanto o Orçamento não for aprovado, nós temos, por parte do Tesouro (Nacional), o dispêndio de 1/12 do Orçamento do ano passado, então vamos aguardar. Estamos muito tranquilos com relação à normalização dos pagamentos. Algumas obras estão acontecendo. Nada está parado, tudo tem o seu momento”, justificou o ministro.

Para liberar as finanças da União, a Câmara Federal ainda precisa votar o OGU deste ano. A discussão, conforme a Constituição prevê, deveria ter ocorrido até 22 de dezembro, e por isso Dilma só pode usar 1/12 em relação à arrecadação de 2014. “Nos próximos 30 dias vamos conseguir votar o Orçamento. Amanhã (hoje) vamos definir, nas comissões, o Orçamento impositivo e, com certeza, resolver esse impasse”, explicou o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT).

Em contrapartida, Kassab colocou quatro secretários do Ministério das Cidades à disposição dos sete prefeitos do Grande ABC para ‘pular’ etapas burocráticas impostas pela CEF (Caixa Econômica Federal) e discutir diretamente os trâmites para aprovação de projetos na União. A relação não colocará tetos de investimentos e focará na relevância das propostas das prefeituras para angariar aporte federal em infraestrutura. “Haverá esforço do Ministério pela importância dessa região. Abrimos uma exceção. Cada um dos sete prefeitos terá relação direta com nossos secretários”, prometeu o ministro.

Presidente do Consórcio, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), exaltou que a postura de Kassab com a região dará celeridade aos projetos em parceria com governo federal. “Nós sofremos muito com as exigências da Caixa Econômica. Vamos correr contra o tempo para garantir essas obras.”

Sobre a política de austeridade imposta pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tem reduzido investimentos na maioria dos ministérios e ampliado os juros, Kassab garantiu que o impacto em sua Pasta será “suave” e não afetará os municípios.

O ministro informou aos prefeitos que o primeiro projeto cacifado pelo PAC Mobilidade – a construção de um corredor para transporte coletivo no valor de R$ 39 milhões em Rio Grande da Serra – está aprovado pelo ministério e pode iniciar obras neste mês.