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Acisa estuda possível ação contra aumento do IPTU


Kléber Werneck
Do Diário do Grande ABC

02/02/2003 | 18:30


A Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) está estudando a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça contra o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade – que será em média de 62%. A entidade já contatou um escritório de advocacia para analisar o caso e deve receber um parecer na quarta-feira.

O vice-presidente da Acisa Flávio Caio Martins, afirmou que a entidade resolveu tomar essa medida como respostas às inúmeras solicitações recebidas. “Fomos procurados por muitas pessoas para reclamar desse assunto, e não foi só gente ligada ao comércio”, afirmou o vice-presidente.

Martins afirmou que os primeiros contatos com o escritório, cujos nome preferiu não revelar, foram mantidos no final do ano passado, quando a Acisa se posicionou publicamente contra o aumento.

Além da Acisa, um grupo de políticos oposicionistas está articulando um movimento contra o aumento da taxa. O vereador Fernando Gomes (PL), um dos integrantes, revelou que a intenção é fazer uma campanha para não pagamento da taxa no município. “Há um movimento nesse sentido que está representando a insatisfação da população em relação ao assunto”, disse o vereador.

A reportagem do Diário tentou localizar o secretário de governo Mário Maurici para comentar o assunto neste domingo, mas as ligações feitas para o celular não foram atendidas.

O aumento do IPTU foi um dos temas abordados durante o encontro realizado por membros do PT na última sexta-feira, no clube da Volkswagen, em São Bernardo. Os parlamentares e membros do Executivo do partido discutiram formas para tratar o assunto e tentar diminuir o desgaste político causado pelo aumento. “O IPTU é uma de nossas preocupações para esse começo de ano”, afirmou o vereador Raulino Lima, que também é tesoureiro do partido.

O reajuste no IPTU aconteceu devido a aprovação pela Câmara de Santo André, no final do ano passado, de dois projetos de lei que dispunham sobre a nova planta genérica de valores do município e o fim do teto para o imposto. O aumento médio na cidade foi de 62,3%, com picos de até 300% em alguns locais.



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