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Abertura à OSS ocorre porque elo com FUABC está próximo do fim


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

04/01/2015 | 07:00


A Prefeitura de Mauá justificou que a abertura do processo de cadastramento de OSSs (Organizações Sociais de Saúde) é necessária por conta da proximidade do fim do contrato com a FUABC (Fundação do ABC). O convênio com a entidade que administra o Hospital Radamés Nardini expira no começo de 2016 e não tem possibilidade de nova renovação direta sem necessidade de concorrência.

O Paço destacou que o trâmite foi adotado por orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em razão do fim do contrato vigente. A Corte pede que não haja interrupção dos serviços por atrasos na parte burocrática. Atualmente, apenas a FUABC (Fundação ABC) tem contrato no formato de OSS, assinado em 2010, que prevê repasse mensal de R$ 4 milhões, além de suplementação de R$ 1 milhão do Orçamento do Estado de São Paulo.

O PT de Mauá foi crítico do modelo de OSS na gestão da Saúde e condenou firmemente a prática utilizada na última gestão de Leonel Damo (governou pelo PV, hoje está no PMDB). O Instituto Sorrindo para a Vida, contratado para completar os serviços mauaenses, protagonizou seguidas polêmicas, a mais famosa foi a de que no endereço registrado como sede da entidade funcionava um sex shop.



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