O agente comunitário de saúde é um morador do bairro que passa por treinamento para ser o elo entre a assistência básica de saúde e a população. Figura importante no modelo brasileiro de cuidados, esse profissional multiplica o olhar do gestor sobre o território, promovendo saúde e cuidado. Desde o dia 8 de março, no entanto, Rio Grande da Serra não conta mais com esse trabalhador nas suas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). 

O Diário esteve ontem nas UBSs do Centro e Santa Tereza e funcionários confirmaram que não existem mais os agentes para visita domiciliar, vistoria de cadernetas de vacinação ou qualquer outro trabalho. A Associação Assistencial a Saúde e Educação São Cristóvão, OS (Organização Social) que foi a responsável pela contratação dos profissionais, dispensou 36 trabalhadores no início do mês alegando falta de repasses da Prefeitura. As ex-agentes de saúde afirmam que ainda não receberam o salário de fevereiro e os dias trabalhados em março. Também foram demitidos 12 médicos.

Segundo apuração do Diário, a quebra de contrato partiu da administração municipal. Especificamente sobre os agentes de saúde, fontes ligadas ao setor afirmaram que houve um processo seletivo para contratação dos profissionais, que não foram chamados. No lugar deles, houve a contratação pela OS. Na semana passada, a Prefeitura enviou um projeto de lei para a Câmara autorizando a contratação de 132 funcionários. A propositura não foi votada, porque a oposição enxergou no texto manobra para o prefeito Claudinho da Geladeira (PSDB) ter carta branca e aumentar as contratações – e o apoio político – ao invés de suprir o quadro de agentes comunitários de saúde. O projeto voltou para o Executivo.

A Professora titular de saúde coletiva na FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Vânia Nascimento explicou que o agente de saúde é o elo entre os serviços de saúde e a população, e que sem a presença desse trabalhador, o prejuízo dos moradores é grande. “O agente comunitário conhece a região onde atua, é morador do bairro, pode levar os problemas identificados para que os gestores atuem”, citou.

Coordenadora do curso de enfermagem Estácio Ourinhos, Carolina Polido lembrou que o processo de contratações pelo SUS (Sistema Único de Saúde) tem etapas que precisam ser cumpridas e pode levar de quatro a seis meses para ser concluído. “É um retrocesso para o sistema de saúde. Além do fato de que as unidades de saúde sem as equipes de saúde de família assumem integralmente o custeio, perdendo importantes repasses do Ministério da Saúde”, completou.

O Diário não conseguiu entrar em contato com a OS. A Prefeitura de Rio Grande informou que o contrato, firmado na gestão anterior, foi suspenso devido à suspeita de irregularidade e que, conforme cláusulas contratuais, a administração não tem responsabilidade pelas relações trabalhistas, embora esteja atenta à solução do problema.

A administração alegou que a Secretaria de Saúde está adequando o quadro de agentes comunitários de saúde à legislação federal e que aguarda votação de projeto de lei que autoriza a contratação dos trabalhadores diretamente pelo município.