Um ano depois de o governo do Estado decretar a obrigatoriedade do uso de máscara como forma de prevenir a Covid-19, boa parte da população do Grande ABC ainda ignora a determinação. Uma das razões para isso é a sensação de impunidade. Para tornar rígida a determinação inicial, o Palácio dos Bandeirantes estipulou, em 2 de julho, multa de R$ 524,59 para quem for flagrado sem a proteção. Algumas cidades da região também impuseram multas financeiras, mas, até ontem, de acordo com informações das próprias administrações municipais, foram 79 pessoas autuadas por estarem sem máscara.

São Bernardo é a cidade que mais multas aplicou pela falta de máscara. De acordo com a Prefeitura, já foram 72 autuações em moradores desde o início da pandemia. Mauá impôs, recentemente, punição em pessoa que se recusou a usar a proteção e acabou sendo autuada por desacato à autoridade. Em Ribeirão Pires foram seis punições para pessoas que estavam dentro de estabelecimentos comerciais, que também foram autuados. As outras cidades do Grande ABC informaram que adotam diálogo com a população e não aplicaram multas.

Além de punição a pessoas físicas, o decreto de julho estabelece multa de R$ 5.025,02 aos estabelecimentos para cada clientes que estiver sem máscara dentro das dependências.

A fiscalização é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias com apoio das GCMs (Guardas Civis Municipais). Mauá foi a cidade do Grande ABC que mais registrou multas em comércios até ontem. Foram 169 em estabelecimentos punidos por permitir clientes sem máscara nas dependências. Diadema informou que apenas duas multas foram aplicadas em comércios da cidade. Em Rio Grande da Serra um estabelecimento foi atuado por desrespeitar as regras.

Para Paulo Rezende, infectologista e diretor do Hospital Santa Ana, de São Caetano, concorda com a punição financeira às pessoas que ainda resistem em não usar corretamente a máscara, mesmo depois de um ano de pandemia. “Acho que não existe decreto ou lei que obrigue as pessoas a terem bom senso. Vão burlar sempre. Essas pessoas tinham que ser punidas (financeiramente). (Usar máscara) É uma questão de cidadania, de respeito ao próximo”, detalha o especialista.

Rezende ainda observa que a flexibilização das restrições não modificou esse cenário, já que muitas pessoas são vistas sem o item de proteção até mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. “A flexibilização não tem impacto neste cenário, mesmo em tempos diferentes, o risco existe”, conclui o infectologista.

ESTADO
De acordo com a vigilância sanitária estadual, entre 1º de julho de 2020 até 30 de abril deste ano, foram realizadas 273.609 inspeções e 6.348 autuações, mas o Estado não separa multas a pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o órgão, “podem ser autuados comerciantes ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos que não estiverem respeitando as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas por decreto e resolução estadual, como uso de máscaras e distanciamento físico”.