Uso eleitoral do projeto Drenar, de obras antienchentes em São Bernardo, pode colocar em xeque a candidatura do secretário de Serviços Urbanos e de Coordenação Governamental de São Bernardo, Tarcisio Secoli (PT), à sucessão do prefeito Luiz Marinho (PT) em outubro. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Diário alertaram que a utilização das intervenções como forma de divulgação do nome do petista pode configurar abuso do poder político e levar à impugnação da chapa, com base na Lei da Ficha Limpa e no princípio constitucional da impessoalidade.

Na semana passada, a administração inaugurou exposição fotográfica do projeto Drenar, no segundo andar do shopping Golden Square Garden, no Jardim do Mar. A mostra, que traz detalhes das obras de combate às enchentes na cidade, não citam Tarcisio nominalmente. O pupilo de Marinho, entretanto, compareceu à abertura da exposição e é destaque no comunicado à imprensa enviado pela equipe de comunicação do Paço.

Nenhuma das duas fotos enviadas expõem os banners estendidos nos corredores do shopping sobre o projeto, mas miram Tarcisio aparentemente conversando com visitantes da exposição e assistindo à peça teatral infantil – parte da mostra, as apresentações são voltadas às crianças e abordam os temas de reciclagem e coleta seletiva do lixo.

“Pelo que parece, a Prefeitura e o secretário vêm se utilizando da máquina pública para promover o nome (de Tarcisio) para eventual candidatura. É a chamada prática de conduta vedada”, analisou o advogado especialista em Direito Eleitoral Anderson Pomini. “É exemplo clássico de abuso de poder político. O prefeito e o secretário que detêm poder e usam o seu poderio de influência justamente para promover a candidatura, divulgando obras custeadas com dinheiro público como se fossem suas”, acrescentou.

Além de a prática poder tirar Tarcisio do páreo, se processado, o petista pode ficar inelegível por oito anos e ter os direitos políticos suspensos.

PRÁTICA COMUM
Não é a primeira vez que o nome de Tarcisio é enaltecido em ações do Paço de São Bernardo. No ano passado, o Diário mostrou que o nome do petista era constantemente divulgado nos materiais de comunicação disponíveis no site da Prefeitura. “O excesso de ações da administração pública em prol de um determinado agente que eventualmente venha a ser candidato poderá ensejar em representação na Justiça e se consolidarem em impugnação da chapa ou multa a depender do abuso”, frisou o advogado Leandro Petrin.

A última sondagem eleitoral feita em dezembro pelo DGABC Pesquisas, a pedido do Diário, mostrou que Tarcisio ainda patina para conquistar a preferência do eleitorado – apareceu em terceiro lugar, com 9%.