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Doação alemã emperra em burocracia

ONG andreense aguarda liberação por parte da
Receita Federal de 270 itens a crianças carentes

Dérek Bittencourt
Do Diário do Grande ABC
24/07/2015 | 07:00
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Divulgação


A seleção alemã se tornou indigesta para muitos brasileiros após aplicar os humilhantes 7 a 1 sobre a Seleção na semifinal da Copa do Mundo do ano passado. No entanto, se um dos intuitos da realização do Mundial no País era ter algum tipo de legado, os bávaros deixaram mais do que más recordações. Aliás, por meio de gesto nobre, para muitas crianças, Müller, Klose e companhia têm significado muito maior e melhor. Isso porque uma ONG de Santo André chamada Azo, por intermédio de um de seus dirigentes, recebeu doação de 270 ítens vindos da Alemanha. No entanto, há nove meses camisas, shorts, coletes, agasalhos e luvas estão barradas no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

A história começou durante a Copa do Mundo, quando Guilherme Ferreira Souza, um dos coordenadores da ONG, trabalhou como motorista para alguns managers da delegação alemã. Por conta dessa proximidade, teve a oportunidade de apresentar vídeo mostrando o trabalho feito com crianças do Parque Capuava, unindo futebol (o Projeto Seci), cultura e educação. Após quebrar o gelo, a entidade sem fins lucrativos tentou dar mais visibilidade à Azo, traduzindo o site para inglês e alemão. Todo o esforço valeu a pena e a Federação Alemã decidiu fazer a doação. Aliás, a definição foi justamente no dia do fatídico 7 a 1.

Entretanto, desde novembro os ítens estão travados na alfândega em Viracopos. Por conta de diversas burocracias, obrigatoriedade de documentos e necessidade de autorizações, Guilherme ouviu muitas negativas e não conseguia retirar os itens. Neste meio tempo, ele teve de obter licenças para a ONG e, assim, chegar ao estágio atual, no qual aguarda uma liberação que virá de Brasília entre hoje e sexta-feira para, enfim, trazer as doações para Santo André.

“Tivemos de tirar o acesso a um programa para o desembaraço das cargas, uma licença de importação, uma declaração, então demorou muito para conseguir por ser trâmite complicado. Por não ter dinheiro para despachante. Tive de estudar bastante para aprender a fazer tudo isso”, explicou Guilherme.

A bronca do coordenador da ONG não é com a Receita Federal em si, mas a forma como a lei não respalda organizações não-governamentais – afinal, desde o início do problema, ele já teve de desembolsar aproximadamente R$ 2.000. “Esse trabalho, depois de entender, creio ser importante para fiscalizar o que está entrando no País. Mas por se tratar de ONG, a burocracia é desnecessária. Se é organização sem fins lucrativos, não tem verba. Doações como essa não acontecem sempre. Deveriam existir artigos na lei que liberasse”, destacou.

Questionada pelo Diário, a Receita Federal explicou que não pode “fornecer informações específicas sobre casos concretos por conta do sigilo fiscal, exigido por lei”, mas explicou que , de maneira geral, existe necessidade de “o importador registrar a declaração de importação”. Além disso, explanou que “medidas extremas, como retenção ou apreensão de mercadorias, só são aplicáveis na hipótese de cometimento de infrações como declaração falsa, interposição de pessoas, ou outras fraudes”, que não é o caso da ONG.




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