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Manobra evita parecer ao Orçamento de São Caetano

Aval da Comissão de Finanças da Câmara poderia ter sido votado em plenário na sessão de ontem


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

06/11/2013 | 07:00


Uma manobra evitou que a Comissão de Finanças e Orçamento desse parecer sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura de São Caetano para 2014. O documento seria votado pela Câmara ontem. Orçada em R$ 1,022 bilhão, a peça tem de ser votada antes do dia 30, quando o Legislativo entra em recesso.

Com a ausência de três dos cinco vereadores integrantes da comissão, o parecer sobre o projeto de lei do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) ficou prejudicado. O grupo é presidido por Edison Parra (PHS), em substituição ao titular do posto Beto Vidoski (PSDB), que está licenciado da legislatura. “Infelizmente o parecer ficou prejudicado pela ausência dos vereadores, mas nós ainda podemos votar na próxima sessão”, detalhou o humanista.

Os outros componentes da comissão – Chico Bento (PP), Severo Neto (PSB) e Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (Solidariedade) – faltaram ao encontro. Cidão justificou a ausência com argumento de resolver assuntos particulares. Daniel Córdoba (PSDB), que ocupa a cadeira de Vidoski, compareceu. Parra, o único entre os 19 vereadores que não se inclui na base governista de Pinheiro, seria, naturalmente, relator do Orçamento, o que lhe renderia maior visibilidade e espaço para avaliar a peça do Paço.

O humanista também já havia se colocado contrário à intenção do Palácio da Cerâmica em manter 100% de remanejamento no Orçamento, sugerindo que a margem fosse de 20%. Na reunião de ontem, Parra poderia ter incluído emendas à peça.

A LOA, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e do PPA (Plano Plurianual) formam um conjunto de leis que regulamenta os investimentos por área, baseado na previsão de arrecadação do Executivo. A Câmara não pode entrar em recesso se não garantir a votação desses itens.

CULTURA

O Plano Municipal de Cultura foi aprovado em definitivo, por unanimidade, ontem, em pleno Dia Nacional da Cultura. A lei prevê articulação de metas e ações para os próximos dez anos no setor, com todas as secretarias municipais e também com os governos federal e estadual. A previsão do texto é ampliar o Orçamento da Pasta, que terá 0,56% do total da arrecadação do ano que vem, para 2% em 2022.

A sessão foi acompanhada pelo secretário Jander Cavalcanti de Lira (PMDB), e a cúpula da Cultura. Além deles, munícipes ligados ao setor cultural também acompanharam atentamente a discussão do projeto. Ao fim da sessão, os vereadores e os funcionários do Executivo se reuniram em momento de confraternização.

Os trabalhos também marcaram a despedida de Daniel Córdoba do Legislativo. O titular do mandato, Beto Vidoski, retorna de licença para reassumir sua cadeira na semana que vem.



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Manobra evita parecer ao Orçamento de São Caetano

Aval da Comissão de Finanças da Câmara poderia ter sido votado em plenário na sessão de ontem

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

06/11/2013 | 07:00


Uma manobra evitou que a Comissão de Finanças e Orçamento desse parecer sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura de São Caetano para 2014. O documento seria votado pela Câmara ontem. Orçada em R$ 1,022 bilhão, a peça tem de ser votada antes do dia 30, quando o Legislativo entra em recesso.

Com a ausência de três dos cinco vereadores integrantes da comissão, o parecer sobre o projeto de lei do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) ficou prejudicado. O grupo é presidido por Edison Parra (PHS), em substituição ao titular do posto Beto Vidoski (PSDB), que está licenciado da legislatura. “Infelizmente o parecer ficou prejudicado pela ausência dos vereadores, mas nós ainda podemos votar na próxima sessão”, detalhou o humanista.

Os outros componentes da comissão – Chico Bento (PP), Severo Neto (PSB) e Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (Solidariedade) – faltaram ao encontro. Cidão justificou a ausência com argumento de resolver assuntos particulares. Daniel Córdoba (PSDB), que ocupa a cadeira de Vidoski, compareceu. Parra, o único entre os 19 vereadores que não se inclui na base governista de Pinheiro, seria, naturalmente, relator do Orçamento, o que lhe renderia maior visibilidade e espaço para avaliar a peça do Paço.

O humanista também já havia se colocado contrário à intenção do Palácio da Cerâmica em manter 100% de remanejamento no Orçamento, sugerindo que a margem fosse de 20%. Na reunião de ontem, Parra poderia ter incluído emendas à peça.

A LOA, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e do PPA (Plano Plurianual) formam um conjunto de leis que regulamenta os investimentos por área, baseado na previsão de arrecadação do Executivo. A Câmara não pode entrar em recesso se não garantir a votação desses itens.

CULTURA

O Plano Municipal de Cultura foi aprovado em definitivo, por unanimidade, ontem, em pleno Dia Nacional da Cultura. A lei prevê articulação de metas e ações para os próximos dez anos no setor, com todas as secretarias municipais e também com os governos federal e estadual. A previsão do texto é ampliar o Orçamento da Pasta, que terá 0,56% do total da arrecadação do ano que vem, para 2% em 2022.

A sessão foi acompanhada pelo secretário Jander Cavalcanti de Lira (PMDB), e a cúpula da Cultura. Além deles, munícipes ligados ao setor cultural também acompanharam atentamente a discussão do projeto. Ao fim da sessão, os vereadores e os funcionários do Executivo se reuniram em momento de confraternização.

Os trabalhos também marcaram a despedida de Daniel Córdoba do Legislativo. O titular do mandato, Beto Vidoski, retorna de licença para reassumir sua cadeira na semana que vem.

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