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Assembleia aprova projeto que libera créditos da nota fiscal para estudantes

Proposta de Campos permite uso de recurso para custear faculdade


Da Redação
Do Diário do Grande ABC

18/12/2015 | 07:00


A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB) que permite a estudantes utilizarem créditos gerados com a Nota Fiscal Paulista para custear despesas com faculdade ou cursos técnicos.

Pela proposta de Campos Machado, cada aluno terá em seu CPF uma conta-poupança em fundo para a Educação no Estado, administrado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A ideia é que recursos sejam reunidos antes mesmo de o estudante ingressar em universidade.

A matéria envolve somente alunos de baixa renda ou de escolas públicas. O texto tem como base o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, criado em 2009, e seu esboço foi apresentado pelo presidente da Uniesp (União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas), engenheiro Fernando Costa.

“Estamos entusiasmados com o que poderemos proporcionar às novas gerações. O acesso à Educação utilizando os créditos da Nota Fiscal Paulista é uma verdadeira revolução. Tenho certeza que toda a sociedade só tem a ganhar. A Educação é o caminho para o sucesso e a prosperidade de um povo”, disse Campos Machado.

O deputado estadual acredita que o projeto de lei possa ser alternativa ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que neste ano enfrentou reformulação por causa de contenção de gastos por parte do governo federal. 



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Assembleia aprova projeto que libera créditos da nota fiscal para estudantes

Proposta de Campos permite uso de recurso para custear faculdade

Da Redação
Do Diário do Grande ABC

18/12/2015 | 07:00


A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB) que permite a estudantes utilizarem créditos gerados com a Nota Fiscal Paulista para custear despesas com faculdade ou cursos técnicos.

Pela proposta de Campos Machado, cada aluno terá em seu CPF uma conta-poupança em fundo para a Educação no Estado, administrado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. A ideia é que recursos sejam reunidos antes mesmo de o estudante ingressar em universidade.

A matéria envolve somente alunos de baixa renda ou de escolas públicas. O texto tem como base o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, criado em 2009, e seu esboço foi apresentado pelo presidente da Uniesp (União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas), engenheiro Fernando Costa.

“Estamos entusiasmados com o que poderemos proporcionar às novas gerações. O acesso à Educação utilizando os créditos da Nota Fiscal Paulista é uma verdadeira revolução. Tenho certeza que toda a sociedade só tem a ganhar. A Educação é o caminho para o sucesso e a prosperidade de um povo”, disse Campos Machado.

O deputado estadual acredita que o projeto de lei possa ser alternativa ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que neste ano enfrentou reformulação por causa de contenção de gastos por parte do governo federal. 

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