O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), foi alertado há mais de dez anos sobre o risco de tragédias com mortes atingirem famílias que ocuparam o morro do Macuco, no Jardim Zaíra - desde o dia 4, quatro pessoas morreram na área, vítimas de deslizamentos. A afirmação foi feita ontem pelo ex-secretário de Habitação da cidade Altivo Ovando Junior, que em 1997 assinou, junto com o prefeito, o acordo para regularização fundiária do bairro que pertencia à família Sadek. Na época, conforme lembrou o antigo gestor, a Prefeitura se responsabilizou pela remoção das famílias que viviam no morro para um local mais seguro. "Ele sabia que haveria mortes no Macuco."

A urbanização do terreno também ficou a cargo da administração municipal na primeira gestão de Oswaldo, segundo Altivo. O ex-secretário garantiu que removeu 80 famílias do Macuco, que foram para casas alugadas pela Prefeitura. "Mas o prefeito (Oswaldo) parou de pagar os alugueis e essas pessoas acabaram voltando para o morro", disse. "O prefeito não cumpriu com a parte do acordo. Tínhamos um plano de remoção e urbanização da área, mas nunca foi colocado em prática", afirmou o ex-secretário de Habitação de Mauá.

Segundo Altivo, dois planos de desocupação do Macuco foram elaborados na época. Um, pretendia levar as famílias para outra área no Jardim Zaíra, destinada pelos Sadek, conforme o acordo. A segunda opção era a inclusão de todas as pessoas no conjunto habitacional que estava sendo construído no Jardim Kennedy.

"Mais uma vez, o prefeito barrou o projeto. Vinte e cinco casas foram entregues e outras 44 seriam concluídas, mas o Oswaldo paralisou as obras", ressaltou Altivo. Até 2000, de acordo com ele, 150 famílias que moram em áreas de risco iminente de deslizamento de terra em todo o município seriam removidas.

O ex-secretário destacou ainda que em nenhum momento a Prefeitura estava impedida judicialmente de intervir na área do Zaíra 6, argumento largamente utilizado pela Prefeitura. "Existe uma lei federal, de número 6.766, que garante que a Prefeitura pode fazer obras em área privada para evitar acidentes. Não sei por que o prefeito deixou de fazer alguma coisa por aquelas famílias."

ACORDO
Ficou acordado entre Prefeitura e família Sadek a regularização da área que hoje compreende o Zaíra 6. Os Sadek deveriam construir sarjetas e canalização para água de chuva. Os lotes seriam vendidos às famílias com valor reduzido - chamado social. Contudo, a Prefeitura, conforme o Diário mostrou na edição de ontem, incentivou a invasão do terreno. A administração foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Altivo Ovando foi acusado de coordenar golpe imobiliário

O ex-secretário de Habitaçao de Mauá Altivo Ovando Junior foi apontado como coordenador de possível golpe imobiliário aplicado dentro da Secretaria de Habitação entre junho de 2006 e outubro de 2008, na gestão de Leonel Damo.

Investigação policial apontou que 471 pessoas foram vítimas do suposto golpe. Elas pagaram R$ 550 ao ex-secretário para inscrever-se em um programa de habitação popular que nunca saiu do papel. O valor seria o suficiente para pagar a pesquisa cadastral (R$ 50) e o restante quitaria a documentação para financiamento de casas populares.

Altivo foi secretário entre 1997 e 2000, primeira gestão do prefeito Oswaldo Dias, e de 2005 a 2008, com o prefeito interino Diniz Lopes e depois Leonel Damo.