A FUABC (Fundação do ABC) pretende cobrar na Justiça a dívida de R$ 353 mil da Prefeitura de Diadema, relativa aos serviços médicos prestados no Quarteirão da Saúde. Entre junho de 2008 e maio deste ano, a administração municipal teria feito o repasse do valor equivalente a cinco meses de prestação de serviços, o que teria motivado o rompimento do contrato por parte da FUABC.

A Prefeitura, entretanto, contesta a cobrança e afirma que a Fundação não teria cumprido as metas estabelecidas no contrato de prestação de serviços. No contrato, a entidade se comprometia a realizar exames nas áreas de neurologia, cardiopulmonar, gastroenterologia, otorrinolaringologia, alergologia, hematologia e endocrinologia.

Segundo a administração municipal, no entanto, apenas os quatro primeiros vieram a ser disponibilizados de fato. Os demais não chegaram a ser implantados por falta de profissionais e de demanda. Com o fim do convênio entre Diadema e a FUABC houve a interrupção completa na prestação desses serviços no centro hospitalar.

A secretária de Saúde, Aparecida Pimenta, garante que ainda neste mês a Prefeitura vai abrir licitação para definir o novo prestador de serviços.

Segundo o advogado Alberto Rollo, mesmo que a Fundação venha a exigir judicialmente o repasse de recursos, um processo como esse pode se arrastar por anos, e não há garantias de recebimento imediato dos valores devidos. "A entidade vai provar que realizou o serviço, que cumpriu o contrato, mas a Prefeitura, após ser notificada, pode alegar o contrário. Encerradas todas as formas de recurso, esse tipo de processo seguramente não deverá ser resolvido ainda nesta gestão", diz Rollo.

Caso haja decisão favorável à entidade, Rollo alerta que o problema passaria a ser a falta de verba da Prefeitura. "Caso a Fundação consiga um parecer positivo, ela que não se anime, pois essa dívida irá entrar na fila dos precatórios."

Atendimento - Apesar dos funcionários do Quarteirão da Saúde afirmarem que os atendimentos transcorrem normalmente, sobram críticas por parte dos pacientes, conforme apurou ontem o Diário.

O motorista Nelson Barrera aguarda há quatro meses o agendamento de ultrassom do abdômen. Desde então, os seus dias têm sido de um martírio constante. Na manhã de ontem, não foi diferente. "O atendimento está muito ruim. Passei mal hoje (ontem) pela manhã, e estou aqui até agora. Todas as vezes eles dão soro para nós. Por mim já teria ido embora", desabafou.

Acompanhada da irmã Denise Batista, a cabeleireira Roselaine Silva teria invadido a sala de emergência para receber atendimento médico, devido a fortes dores abdominais. "O atendimento está péssimo. Quando fizemos isso, o médico foi mal- educado. Colocaram a minha irmã no soro e depois mandaram ela embora", afirmou Denise.