O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) publicou na última edição de sua revista mensal um guia para compras sem contrato, como as feitas por telefone, internet ou por meio de caixas eletrônicos. São serviços que, sem documentação, poderiam expor o consumidor a cláusulas abusivas, sem opção de contestação.

Nessas compras, segundo a publicação, a dica é guardar qualquer documento usado para a divulgação do serviço - como anúncios em banners ou na mídia impressa. Esses comerciais funcionariam como um pré-contrato, e todas as informações contidas neles precisam ser respeitadas.

A orientação é válida especialmente para serviços que geram vínculo, como TV por assinatura, internet de banda larga ou empréstimos bancários - casos em que as condições ofertadas, como o valor da assinatura, podem ser alteradas com o passar do tempo.

No caso de empréstimos e seguros bancários, o Idec explica, ainda, que é possível guardar extratos anteriores e posteriores à adesão que mostrem as taxas de juros praticadas nos dois períodos.

O Idec orienta também a copiar as páginas da internet ou os e-mails recebidos com a descrição do serviço. Para as compras feitas pela rede, onde geralmente as empresas deixam um contrato no ar com a opção ‘concordo' no fim, é possível aceitar a compra e, posteriormente, questionar os termos.

Mesmo com tudo isso, o Idec alerta que o mais seguro é solicitar a cópia do contrato, que tem de ser fornecida por todas as empresas.