A secretaria de Saúde de São Bernardo, administrada por Geraldo Reple Sobrinho, tem promovido desde o início do ano série de demissões de médicos da rede municipal, sejam eles com carteira assinada ou pessoa jurídica, para que as vagas sejam preenchidas por profissionais sem registro no CRM (Conselho Regional de Medicina). 

Ao menos 20 profissionais foram dispensados e substituídos por bolsistas do Programa Mais Médicos, do governo federal. O CRM condena a prática e acusa o município de “precarização” da profissão.

O objetivo da municipalidade é dar um respiro nas contas públicas. A desoneração da folha alivia o fluxo de caixa da Prefeitura, uma vez que o pagamento dos contratados fica sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Alguns médicos chegavam a receber R$ 17 mil mensais.

Para o presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Angelo Vattimo, há uma “precarização” dos serviços prestados. Ele argumenta que muitos dos contratados não possuem documentação específica para atuação no País, ou seja, “não é considerado médico” e as substituições não levam em consideração critérios técnicos: “Não têm a mesma formação”.

A atuação dos contratados sem CRM afronta a legislação vigente no Brasil, segundo Vattimo. Médicos de São Bernardo ouvidos pela reportagem do Diário definem o Programa Mais Médico como “uma gambiarra jurídica” e afirmam que promove “o exercício ilegal da profissão”.

Uma médica generalista, recém-demitida, afirmou ao jornal, sob compromisso de sigilo, que muitos dos contratados não conseguem tratar problemas simples, como viroses, e não sabem os efeitos da dipirona. Segundo a profissional, isso tem gerado muitas de reclamações e colocado pacientes em risco.

Segundo um outro médico, que ainda atua na rede municipal e também falou sob compromisso de anonimato, unidades em áreas mais abastadas, com pouca demanda, há profissionais de sobra e aqueles com CRM “estão sendo substituídos por pessoas sem certificados e capacidade”.

De acordo com o profissional, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cruz, região do pós-balsa, faltam médicos, mas os inseridos no programa federal não querem ir. “Eles escolhem os locais e horários em que querem atuar”, discorre o denunciante. “É um absurdo”, exclama o presidente do Cremesp, que continua com as fiscalizações. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail prerrogativas@cremesp.org.br.

Contratados pelo Programa Mais Médicos recebem em média R$ 15 mil de salários, mais auxílio aluguel e alimentação. Procurada, a gestão do prefeito Orlando Morando não respondeu ao Diário até o fechamento desta edição.