O TCE (Tribunal de Contas do Estado) conclui: o ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT) deixou o governo, em dezembro de 2004, sem um centavo, por conta de gastos desnecessários. Relatório do órgão, que já está na Câmara para análise dos vereadores, aponta dezenas de irregularidades, entre elas pagamento de obras que sequer foram iniciadas, descumprimento da ordem cronólogica no pagamento de precatórios (dívidas judiciais), pagamento de abonos a secretários e falta de aplicação de recursos oriundos de multas.

Quarta-feira, Oswaldo mudou o discurso adotado em relação às denúncias anteriores de desvio de recursos (leia abaixo), quando dizia sistematicamente que “não se lembrava”. Desta vez, admitiu se lembrar, mas não quis opinar sobre teor do documento do TCE.

Um dos pontos mais gritantes do relatório diz respeito às obras da Biblioteca Municipal. Além da licitação ter sido feita sem que houvesse aprovação da obra pelo Corpo de Bombeiros, a administração do petista fez pagamentos em duplicidade à Edivia Edificações e Incorporações Ltda. Após sindicância feita pela atual administração, a empreiteira teve de devolver aos cofres públicos R$ 153 mil.

Segundo o secretário de Obras, Admir Jacomussi, para terminar a obra são necessários pelo menos R$ 2 milhões. “Falta muita coisa.”

O petista também pagou para medições de pavimentos que não foram construídos. Para justificar o veto, o TCE explica: “Isto contraria as leis da física, pois as lajes teriam de ficar suspensas no espaço.”

O órgão detecta que a Prefeitura fez um aditamento de R$ 815 mil ao contrato inicial, de R$ 3,2 milhões, A justificativa foi que os recursos seriam para aquisição de 125 toneladas de ferro para a estrutura da construção da biblioteca.

O “descuido” (segundo o TCE) foi decorrente da incompatibilidade entre o projeto de estrutura metálica, que previa 10 pavimentos, e a proposta estrutural, com 12 pavimentos. O aditamento de 24,90% ficou na margem do que permite a Lei de Licitações, que é 25%.

Na mão da Câmara - O parecer do tribunal será votado pelos vereadores nas primeiras sessões após o fim do recesso, em agosto. Os 13 parlamentares do bloco de sustentação do prefeito Leonel Damo (PV) devem acompanhar a decisão o órgão e reprovar as contabilidade do petista. Na semana passada, o superintendente da Sama (Saneamento Básico de Mauá) e articulador político da Prefeitura, Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB), determinou que o parecer seja mantido.

Não bastasse a ordem vinda do Paço, os vereadores já deixam claro que não querem arcar com o ônus político de uma possível absolvição de Oswaldo, diante de um relatório com tantas irregularidades.

A rejeição das contas pode significar a inelegibilidade de Oswaldo, e conseqüentemente sua saída do páreo para suceder Damo. A briga no PT. nesse caso ficaria entre o delegado regional do Trabalho Márcio Chaves e o vereador Rogério Moreira Santana. Uma das opções do grupo de Oswaldo Dias seria lançar o vereador Paulo Eugênio Pereira, até então cotado a vice na chapa do ex-prefeito.