Movimentos sociais organizados da região e do Estado participaram, na última quinta-feira, de reunião com o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para debater a denúncia de racismo institucional movida contra a Prefeitura de São Bernardo.

Em maio do ano passado, as instituições MNU (Movimento Negro Unificado), representada por Instituto de Referência Negra Peregum, o Projeto Meninos e Meninas de Rua e a UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), protocolaram no MP (Ministério Público) de São Bernardo documento que denuncia possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura nos últimos anos motivadas por discriminação racial. 

Ausência da produção de dados raciais dos munícipes, finalização e falta de programas e projetos envolvidos com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo, inexistência de eventos para celebrar o Dia da Consciência Negra em 2021, repressão policial contra a Batalha da Matrix, corte das aulas de capoeira e percussão das escolas municipais, foram alguns dos pontos apresentados ao procurador, e constam na denúncia protocolada no MP, conforme explica o coordenador geral do projeto Meninos e Meninas de Rua, Marco Antonio da Silva, conhecido como Markinhos.

“A conversa foi muito produtiva e importante para nossa luta. O procurador se mostrou interessado e disposto a acompanhar, com o MP, o processo. Ele se comprometeu a iniciar um diálogo com a Prefeitura de São Bernardo sobre o tema, além de participar da audiência pública sobre racismo institucional, promovida pelos movimentos, no segundo semestre na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)”, conta o coordenador.

Além dos compromissos firmados, o procurador de Justiça deverá apresentar ao prefeito Orlando Morando (PSDB) o Projeto Cidades Antirracistas, do MP, que estimula a implementação de medidas para igualdade racial nos municípios do Estado.

A coordenadora estadual do MMU, Regina Lúcia dos Santos, não demonstra otimismo em relação ao comprometimento do Paço são-bernardense no combate ao racismo institucional. “Acredito que o prefeito está em uma saia-justa, mas irá encontrar caminhos para refugar o projeto do MP. A administração não tem vontade de promover ações concretas, o diálogo com eles é péssimo”, diz Regina. O encontro com o procurador ocorreu por intermédio do deputado estadual Teonílio Barba (PT), que também esteve presente na reunião como representante do serviço SOS Racismo da Alesp. 

Procurada, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu aos questionamentos do Diário até o fechamento desta reportagem.

UM ANO DA DENÚNCIA

Na próxima quinta-feira, completa um ano que os coletivos protocolaram a denúncia de racismo institucional contra a Prefeitura, nas varas da Infância e Juventude, Inclusão Social, Direitos Humanos e Arquitetura de São Bernardo. Durante o período, apenas a Vara da Infância e Juventude conseguiu formalizar um diálogo com os movimentos sociais com as respostas enviadas pela Prefeitura sobre os questionamentos levantados. 

“Queremos urgência para resolver esse problema. Quem sofre o racismo não tem tempo. Na minha visão, 365 dias é um tempo muito razoável para promoção de ações, e uma manifestação depois de um ano seria muito importante para denúncia que fizemos. A luta antirracista é uma luta de todos”, complementa Markinhos, do Projeto Meninos e Meninas de Rua. 

No ano passado, o Paço informou, por nota, que o município instituiu em 2021 a ouvidoria exclusiva para receber denúncias de racismo e injúrias raciais. A administração pontuou ainda que possui a seção de Assuntos para a Igualdade Racial e Minorias, responsável por colocar em prática as políticas públicas de promoção à igualdade racial.