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Número de obras atrasadas cai 40% no Estado, diz TCE

São 261 projetos com problemas técnicos avaliados no 3º trimestre de 2022; empreendimento da região está atrasado há 17 anos

Beatriz Mirelle
26/01/2023 | 06:13
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Revitalização no Campo Ferrazópolis tem previsão de entrega de até 30 dias (Foto: Claudinei Plaza/DGABC)


O Estado de São Paulo encerrou o 3º trimestre de 2022 com 261 obras em atraso, o que indica queda de 39,7% em comparação ao mesmo período de 2021 (433). Entre as paralisadas, a queda foi de 21,9% no mesmo período (de 642 para 501). Ao todo, no Estado, eram 1.075 obras incompletas em outubro de 2021 e o número caiu para 762 um ano depois (-26,2%). Os dados foram levantados pelo Diário de acordo com informações divulgadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo).

No Grande ABC, foram identificadas cinco obras paralisadas (todas em São Bernardo) e duas atrasadas (sendo uma em São Bernardo e outra em Rio Grande da Serra) no 3º trimestre de 2022. Na comparação com o primeiro trimestre do ano, eram 16 obras no total.

Das que estão paralisadas, quatro são municipais. Segundo a Prefeitura de São Bernardo, as execuções do projeto executivo complementar e das obras do Núcleo Divinéia Pantanal estão na fase final e finalização prevista para março deste ano. A entrega inicial estava programada para julho de 2019. O segundo trecho da etapa um das obras do projeto de urbanização integrada Saracantan/Colina está em novo processo licitatório e com obras paradas desde setembro de 2022.

A Prefeitura informa também que a revitalização do campo Ferrazópolis, listado pelo TCE-SP como paralisada desde maio de 2022, está em andamento. A previsão de entrega é dentro do prazo de 30 dias. Sobre a UPA Silvina, a obra se encontra em fase de acabamento e execução das instalações de infraestrutura, com entrega prevista para março próximo.

ATRASADAS
A reforma do telhado da UBS São Pedro está atrasada, já que a entrega era para julho de 2022. A Prefeitura de São Bernardo informou que o projeto teve o contrato rescindido com penalidades à empresa responsável. “Uma nova licitação será aberta para a realização do serviço”, disse a Prefeitura.

Já em Rio Grande da Serra, consta no TCE-SP que a construção da Praça do Mirante, com conclusão prevista para junho de 2019, ainda não foi entregue. Questionada, a Prefeitura da cidade não respondeu.

EMPREENDIMENTO NA REGIÃO ESTÁ ATRASADO HÁ 17 ANOS
A obra mais antiga paralisada no Grande ABC é um projeto estadual de fornecimento e instalação de um laboratório de análise de ruídos e de emissões veiculares para a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na Rua dos Vianas, no Bairro Baeta Neves, em São Bernardo. A previsão de conclusão da contratante CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) era para 24 de janeiro de 2006, o que não foi cumprido. As obras foram paralisadas em 27 de junho de 2019.

De acordo com a Cetesb, os objetivos do espaço são monitorar e controlar a emissões de poluentes e ruídos veiculares no Estado. A instituição destaca também que a conclusão é importante para a gestão de políticas públicas de controle das emissões veiculares, tendo como meta a melhoria da qualidade do ar em âmbito nacional. “Em que pese a importância da operação deste laboratório, que fará avaliações de motociclos, veículos leves e pesados, a Cetesb dispõe de um laboratório para veículos leves, na capital e um para veículos diesel, em São Bernardo, que suprem parcialmente as necessidades relacionadas a elaboração e execução de políticas públicas de controle de emissão veicular”, complementou a Cetesb.

Questionada, a CPTM se limitou a dizer que a obra está paralisada por falta de verba e “poderá ser rescindida”.




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