Pioneiro no boicote a planos de saúde, o Movimento dos Médicos do ABC já descredenciou cinco operadoras, mantém outras 12 sob boicote e ameaça descredenciar as que não demonstrarem interesse em negociar. A classe reivindica reajuste nos valores pagos por consulta – defasados há dez anos – e a adoção imediata da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Ou seja, a categoria quer colocar em vigor uma tabela única de sugestão de preços para cada procedimento médico.

O Grande ABC foi a primeira região a aderir ao movimento que hoje atinge 17 Estados e o Distrito Federal. O mesmo boicote começou na última sexta-feira, na capital. As negociações, no entanto, são regionais. A lista de empresas ameaçada em cada região também é diferente. No Grande ABC, o primeiro grupo que enfrenta punições (veja quadro ao lado) é o que oferece a menor remuneração aos médicos. Pagam entre R$ 8 e R$ 21,60 por consulta realizada.

Paralelo ao movimento dos profissionais, o setor privado da saúde vive uma crise paralela: as operadoras, inclusive as que estão sob boicote, anunciaram reajustes superiores aos 11,75% autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde) aos contratos firmados antes da Lei 9.656. Os percentuais anunciados chegaram a mais de 80%. Mas os órgãos de defesa do consumidor e a agora o Ministério da Saúde interferiram. Na última semana, Bradesco Saúde, Sulamérica e Itauseg foram desautorizadas pela Justiça Federal a aplicar reajuste superior a 11,75%. A decisão vale para todo o país e prevê multa diária de R$ 1 milhão à empresa que descumpri-la. No Estado de São Paulo, a Amil, Golden Cross e Porto Seguro receberam a mesma proibição. O fôlego para o bolso dos consumidores, no entanto, não é definitivo. Caso a liminar caia, as operadoras ficam livres para cobrar o valor retroativo.

As empresas, por sua vez, evitam comentar a queda de braço e já anunciaram que devem recorrer da decisão da Justiça. A alegação é de que os aumentos estão apoiados por uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de agosto do ano passado. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) dá liberdade às empresas de utilizar o índice definido em contrato para reajustar os planos anteriores à nova legislação. Mas, para os órgãos de defesa do consumidor, por se tratar de uma determinação provisória, a Adin não pode ser base para a aplicação dos reajustes.

Por enquanto, as empresas de saúde vêm cumprindo a determinação judicial. Os boletos com vencimento nste mês já apresentam valores menores e respeitam o percentual da ANS. Procons – As duas polêmicas vêm lotando os salões de atendimento dos Procons da região. O volume de reclamações contra planos de saúde registrado em julho chega a ser três vezes maior do que em todo o ano de 2003. Diante dos reajustes, os órgãos municipais chegaram a impetrar ações civis públicas na Justiça local, como no caso da Sulamérica. São Caetano e Ribeirão Pires conseguiram liminares. O mesmo processo foi indeferido na comarca de Santo André, mesmo sendo a cidade da região onde a crise da saúde privada teve a maior demanda. Por dia, o Procon da cidade chegou a receber mais de 500 consumidores com queixa contra o aumento de 82% da Sulamérica. Em Ribeirão Pires, em apenas oito dias, o Procon registrou seis vezes o volume de queixas do ano passado.

Nesta semana, os órgãos esperam uma nova leva de grande movimento formada pelos associados aos planos descredenciados (Saúde ABC, Seisa, Sim, Life Empresarial e Itálica). É o Saúde ABC o ponto crítico do descredenciamento coletivo para a região. A operadora mantém uma carteira de 170 mil associados e foi a primeira a anunciar aumento superior a 11,75%.