Produtores culturais e artistas de Diadema cobram da Prefeitura o repasse dos recursos referentes aos incisos 2 e 3 da Lei Aldir Blanc (14.017/20), destinados à manutenção dos espaços culturais e fomento à cultura. Segundo os profissionais, já foi feita a publicação com os nomes dos contemplados, todas as etapas burocráticas foram cumpridas, mas a Secretaria de Cultura da cidade não deu qualquer previsão de quando o pagamento será feito. A preocupação é que, com o fim do ano fiscal, que ocorreria ontem, os recursos sejam devolvidos aos cofres do governo federal. A cidade recebeu R$ 2,6 milhões para serem repassados aos artistas.

A diretora do Grupo Art’Teatro e artista visual Layza Gabriela de Siqueira Moreira Cruz, 39 anos, está entre os contemplados pelo edital lançado pela Prefeitura de Diadema e questiona a falta de transparência da gestão. “Ligamos na secretaria (de Cultura) e dizem que não há um prazo definido. Quando perguntamos a eles se haverá alguma interferência ou problema, devido à mudança de gestão e ao período de recesso, não nos falam nada”, completou a profissional.

Layza explicou que toda a classe artística vem passando momentos muito difíceis com as restrições impostas pela pandemia, e que a possibilidade de receber esse recurso surgiu como uma esperança. “Meu grupo vai fazer um espetáculo infantil e podemos produzir com qualidade. A cidade merece muito. Há excelentes artistas aqui e é nossa chance de compartilhar o que amamos fazer”, concluiu.

Cantora, compositora e multiartista periférica, Ana Cacimba, 31, integra o coletivo que se empenhou para que a lei fosse implantada na cidade. “E depois de tanta luta, mais uma vez precisamos nos preocupar se vamos conseguir receber ou não”, lamentou. Ana também tentou entrar em contato com a administração, mas não houve previsão de liberação. “A gente sabe que se não estiver na fila de pagamento agora, isso só vai ser resolvido pela próxima gestão”, completou.

Ana lembrou que muitas pessoas precisam do dinheiro para manter espaços culturais, mas que algumas delas estão esperando para pagar as contas de casa. “Artistas periféricos, que mantêm produções caseiras independentes e que podem ficar sem comer”, pontuou. O maior medo dos artistas, além do atraso, é que o pagamento não aconteça. “Sabemos que os funcionários da Prefeitura fizeram tudo o que é possível até agora para que o pagamento seja feito, mas a gestão não está movendo nenhuma palha para solucionar o problema”, finalizou.

Em nota, a Prefeitura de Diadema informou que entre as 279 propostas inscritas, 228 foram contempladas no processo e 51, inabilitadas. Que o repasse total recebido pelo município foi de R$ 2.622.018,16 e para os 228 contemplados no processo de seleção, será destinado R$ 1.886.524,56. Sobre os R$ 735.493,60 remanescentes, o município aguarda orientação do governo federal quanto aos procedimentos necessários.

A administração garantiu que os pagamentos vão acontecer até 31 de dezembro, em parcela única, depositada diretamente na conta do contemplado. “A Prefeitura já concluiu a abertura dos processos de pagamento individuais, que permitem o depósito para cada proponente, e neste momento realiza as reservas orçamentárias para que até 31 de dezembro de 2020 todos os selecionados recebam o benefício.” A nota afirma ainda que a administração seguiu todas as etapas e que não há risco de os pagamentos não serem feitos.

S.Bernardo deu início a pagamentos

Nas demais cidades do Grande ABC, apenas São Bernardo já realizou pagamentos para selecionados por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/20), referentes aos incisos 2 e 3, destinados à manutenção dos espaços culturais e ao fomento à cultura. A Prefeitura disse que pediu a documentação prevista na segunda etapa do edital para 548 proponentes e que as duas parcelas previstas para os espaços culturais já foram quitadas, restando pagamentos que serão feitos até 30 de dezembro, em um total de R$ 4.991.686,40 em recursos. 

Em Santo André foram selecionados 384 projetos, que vão receber R$ 4.302.998,95. Os pagamentos também serão feitos até 31 de dezembro. São Caetano recebeu R$ 1,1 milhão, que será repassado por meio de três editais. O processo ainda está em curso, mas a administração não informou quantas propostas foram recebidas nem a data prevista para os pagamentos. 

Entre os editais, um prevê repasse de R$ 650 mil, distribuídos em até 108 prêmios, de R$ 3.000 a R$ 10 mil; outro de R$ 336 mil para, no máximo, 28 propostas, com auxílio de R$ 3.000 a R$ 6.000 mensais, por três meses, a cada proponente, e um destinado à contratação de profissionais responsáveis pela análise das propostas inscritas nos editais.

Foram selecionados 11 candidatos, cada qual receberá R$ 3.059 para a análise e avaliação de até 30 propostas. Amanhã haverá o primeiro evento financiado pela Lei Aldir Blanc, o Cultura Conectada – Especial de Natal, que terá transmissão on-line ao vivo diretamente do Teatro Santos Dumont, das 16h30 às 19h30.

Em Ribeirão Pires, o prazo para as inscrições terminou no dia 16 de dezembro, e a Secretaria de Cultura está analisando as propostas recebidas, para em breve divulgar os nomes dos contemplados. A cidade vai distribuir no total R$ 843.097,44. Mauá e Rio Grande da Serra, que receberam R$ 2.901.935,12 e R$ 371 mil, respectivamente, não responderam até o fechamento desta edição.