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Fusão entre Saned e Sabesp será concluída em até quatro meses
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
06/03/2011 | 07:00
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O prazo de conclusão da propositura que vai legitimar a criação da CSAD (Companhia de Saneamento Ambiental de Diadema) é de até quatro meses, quando expira o efeito suspensivo das dívidas de R$ 685 milhões da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), de acordo com o prefeito do município, Mário Reali (PT). A nova companhia nascerá de fusão entre a autarquia municipal e a companhia de capital misto do Estado para que o passivo seja quitado.

Segundo o petista, o parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), aguardado desde o ano passado, foi emitido mas ainda não chegou às mãos da Prefeitura. "Ainda não vi", disse. O último passo para selar a criação é discutir o estatuto da empresa com o MP (Ministério Público) para o órgão dar parecer de positivo ou negativo. "Queremos ter segurança do estatuto. Daí vamos atualizar o projeto de lei que está na Câmara e votar", explicou.

A negociação prevê qua 50% das ações da nova empresa fiquem de posse do município e os outros 50% com o Estado. A transação teve início no ano passado, ainda na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), no entanto, com a licença do tucano para disputar a presidência a conversa foi travada.

Outro fator que dificultou a concretização da parceria foi a disputa pela presidência da companhia. Os dois lados pleiteavam o comando. Com Geraldo Alckmin assumindo o Estado as negociações voltaram a zero, apesar de ser do mesmo partido do antecessor. Reali procurou o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e conseguiu emplacar quase que o projeto na forma como havia sido definido. A presidência da nova companhia será eleita por conselho, que proporcionalmente, será repartido na metade.

O passivo da autarquia municipal com a companhia do Estado se originou por conta do rompimento do contrato da Prefeitura com a Sabesp, o que deu origem a Saned. Além da multa de recisão, a empresa contraiu dívidas judiciais por conta de desapropriações.




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