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Cetesb rejeita ampliação de aterro em Santo André
André Vieira
Do Diário do Grande ABC
07/07/2009 | 07:38
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A Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental), entidade ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, indeferiu ontem o pedido de ampliação do aterro municipal de Santo André pleiteado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Apesar de esta ser a terceira negativa, a autarquia promete apelar até a última instância.

A primeira das novas tentativas para permanecer utilizando o aterro será feita amanhã, durante encontro da autarquia com a Cetesb e com o promotor do Meio Ambiente, José Luis Saikali, no Ministério Público de Santo André.

Em parecer técnico, a companhia concluiu que as condições operacionais de estabilidade geotécnica e a proximidade do empreendimento com as moradias - que sujeitaria a população a riscos em caso de deslizamentos - levaram à manutenção das manifestações anteriores de desaprovação.

Ainda segundo a Cetesb, ao contrário do que havia previsto o Semasa, a ampliação em cerca de 6.000 metros quadrados não daria sobrevida de mais sete meses ao espaço, mas de apenas 132 dias.

A negativa de extensão da vida útil do espaço, próximo de atingir sua capacidade limite, pode obrigar a Prefeitura a pedir socorro da iniciativa privada para não interromper o serviço - que coleta mensalmente cerca de 18,5 mil toneladas de resíduos.

Erguido na Cidade São Jorge, próximo do núcleo habitacional Espírito Santo e do Parque Guaraciaba, o aterro funciona desde 1986. Santo André é a única cidade da região que dá fim ao próprio lixo em seu território. As demais cidades entregam seus resíduos para aterro particular - o Lara, com sede em Mauá.

Em março, quando a Cetesb negou a ampliação, e a Prefeitura iniciou a corrida para salvar o depósito, a administração calculou em cerca de R$ 1,3 milhão o gasto mensal para terceirizar o serviço. O aumento nas despesas, que não encontraria verba no orçamento para custeio, segundo o superintendente do Semasa, Angelo Pavin, e o histórico positivo do aterro - que recebeu nota 8,9 do governo do Estado na última avaliação - são alguns dos argumentos da autarquia para insistir na obtenção da licença.

Se não conseguir convencer, o Semasa admite a possibilidade de buscar apoio em outras esferas do governo do Estado e da Justiça.




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