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Juiz suspende reintegração de posse do Jardim Scaff
Tiago Dantas
Do Diário do Grande ABC
31/12/2009 | 07:00
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A novela que envolve a ocupação do Jardim Scaff, em São Bernardo, ganhou mais um capítulo no início dessa semana. O enredo, dessa vez, agradou as cerca de 500 famílias que vivem no local. A Justiça a suspensão da ação de reintegração de posse, que havia sido expedida 15 dias atrás.

Os moradores do terreno particular, de cerca de 88 mil metros quadrados, não terão que sair de suas casas por enquanto. A decisão foi tomada dia 28 pelo juiz Gersino Donizete do Prado, da 7ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo, que acompanha o caso desde 1997. O mesmo magistrado havia ordenado a reintegração de posse em 17 de dezembro.

A decisão foi fundamentada pelo juiz com uma pergunta: "Qual de fato é a área a ser reintegrada?" A questão foi levantada pelo advogado Gabriel Navarro, que defende os interesses de Paulo Pereira da Silva, que vive há cerca de 30 anos em um terreno de 10 mil metros quadrados no Jardim Scaff.

"Na ação inicial, os proprietários do terreno (família Skaf) pedem a reintegração de uma área de 4.000 metros quadrados, onde moram duas ou três famílias", explica Navarro. "Os outros moradores não foram nem citados no processo, não tiveram chance de se defender."

Silva ganhou duas ações contra os proprietários do terreno desde 1995. Além disso, corre uma ação também na 7ª Vara Cível de São Bernardo. Enquanto essa peça não for julgada, a reintegração não pode acontecer, na opinião do juiz Prado. "Antes que se corra o risco de ampliar a desocupação para área não incluída no julgamento (...) é conveniente que se ouça autores e réus", afirmou o juiz, determinando que o prefeito da cidade e os secretários municipais sejam avisados da decisão.




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