Apesar de ser previsto em lei que todos os prédios públicos – que inclui os colégios – tenham condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, a realidade é bem outra no Grande ABC. Apenas uma escola em Rio Grande da Serra está adequada (mas não possui nenhum aluno deficiente hoje), e o processo para que as outras se adaptem é lento, principalmente por falta de verbas.

Sami Bussabi, diretor executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão subordinado à Secretaria de Estado da Educação, afirma que na rede pública estadual as adaptações dependem estritamente de orçamento, o que compromete a execução das reformas em todas as seis mil escolas no Estado. Somente 305 estão em andamento.

Segundo o diretor, em alguns casos, a FDE agilizou o procedimento das reformas, devido a exigências do Ministério Público ou a pedido dos dirigentes de ensino. “Uma dessas medidas é tomada na EE Joaquim Lúcio Cardoso Filho, em Santo André. Temos dificuldade de atender a uma rede tão grande”, justificou. “Há dois anos estruturamos o plano de reformas. O critério estabelecido é que a cada raio de 15 km exista pelo o menos uma unidade adaptada. Em 2002, gastamos R$ 10 milhões em adaptações.”

Segundo ele, quando o edifício tiver no mínimo três pavimentos, também será colocada a infra-estrutura para elevador na escola. “Enfrentamos mais um complicador de ordem financeira. Cada elevador custa cerca de R$ 40 mil. Ainda não colocamos nenhum nas unidades.”

Uma das saídas encontradas para realizar com agilidade as adequações, de acordo com Bussabi, seria a mudança na legislação estadual, proposta formulada pelo FDE e que deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa. “A proposta já está sendo feita e busca novos critérios para a regularização na rede estadual. A medida efetiva é que a partir de junho várias escolas serão reformadas e passaremos a respeitar a distância de 15 km de raio para cada modificação. Já os novos prédios respeitam as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas”, disse ele.