O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), pretende colocar à venda parte do Trecho Sul do Rodoanel, que integra área pública de 98 mil m². O terreno, avaliado em R$ 24,5 milhões, é um dos sete lotes municipais que a administração planeja se desfazer, sob argumento de "levantar recursos internos para construção de obras públicas que já estão programadas, em especial as relacionadas à implementação do sistema viário".

Ontem, em sessão tumultuada, a Câmara de Mauá aprovou, em primeira discussão, projeto de lei do Executivo que autoriza a alienação das sete áreas municipais.

Levantamento topográfico feito por técnico, a pedido de empresa que teve acesso ao projeto do governo municipal, mostra que a estrada, inaugurada pelo governo do Estado no fim de março, e que passa por Mauá até a Avenida Papa João XXIII, faz parte da área que será comercializada pela administração petista.

Com o documento no plenário, o vereador Manoel Lopes (DEM) - que votou contra o projeto - cobrará explicações do governo. "De forma absurda, a Prefeitura está propondo vender um trecho da área ocupada pelo Trecho Sul do Rodoanel. Isso é uma negligência da administração, que não fez corretamente o levantamento da área antes de a estrada ter sido construída", reclamou ontem o parlamentar.

O político do DEM também pretende indagar o governo Oswaldo Dias pelo fato de o terreno ser considerado área de proteção ambiental. "Lá existem diversas nascentes. Não dá para colocar à venda um terreno com essas características".

Sem qualificação - Manoel Lopes também questionou o grupo de avaliação formado pela Prefeitura para emitir laudos sobre o valor do metro quadrado de cada área que será comercializada. "Dos cinco integrantes, quatro são funcionários comissionados do governo. Como pode alguém que é contratado em cargo de confiança, por meio de indicação, ter qualificação técnica suficiente para definir quanto custa uma área desse porte?", indagou o vereador do DEM.

O líder do governo na Câmara, Rômulo Fernandes (PT), disse que não vê problema na comercialização do terreno. Para ele, a área que será vendida não abrange parte do Rodoanel. "Eu acredito no projeto do governo, que fez um levantamento correto. Vamos esperar para ver se essa informação procede, mas eu não acredito. A Prefeitura tem toda a documentação da área e, para mim, a oposição está querendo criar fato político."

No fim da sessão, o Diário procurou o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro (PT), que esteve na Câmara durante a tarde, mas, por telefone, o titular da Pasta disse que não poderia falar naquele momento e não atendeu mais o celular.

Na gestão anterior, Oswaldo, em 2004 (o petista comandou a cidade de 1997 a 2004), vendeu, por R$ 39,3 mil, um rio que corta o município. Dos três quilômetros de extensão do afluente do Rio Tamanduateí, 26 metros foram adquiridos por uma empresa. À época, a negociação foi parcelada: R$ 5 mil no ato da assinatura do contrato, em 21 de outubro de 2004, e mais 10 parcelas de R$ 3.400.

Rogério faz vista grossa para ‘cochilo' governista
Quase no fim da sessão, iniciativa da oposição incendiou o Legislativo e provocou discussão dura entre os parlamentares. Depois de sete horas a matéria foi aprovada em primeira discussão por 12 favoráveis e cinco contrários. Mas a base governista, mesmo sendo maioria, quase amargou o adiamento do projeto de lei do Executivo.

Com o plenário quase vazio, perto das 21h, o vereador de oposição Manoel Lopes (DEM) apresentou requerimento de pedido de vistas de dez dias para o projeto. No momento da votação estavam presentes no plenário cinco vereadores contrários à venda das áreas: Edgard Grecco (PDT), Adimar José da Silva, o Edimar da Reciclagem (PSDB), Atila Jacomussi e Silvar Silva Silveira (ambos do PV), além de Manoel Lopes, e quatro a favor do projeto: Rômulo Fernandes, Marcelo Oliveira, Paulo Suares (todos do PT) e Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB). Com a maioria no plenário, a oposição tinha voto suficiente para garantir o adiamento, mas manobra do presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), que fez "votação simbólica", concedeu vitória aos governistas, derrubando o pedido de vistas e garantindo a aprovação do projeto. "Consultei a assessoria jurídica que confirmou que tínhamos quórum para a votação. Tinha maioria da situação e isso eu sustento."

Mesmo estando o tempo todo no plenário, o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), disse que não sabia quantos vereadores governistas estavam na sessão naquele momento.

Chamados às pressas, voltaram ao plenário os governistas Osvanir Carlos Estela, o Ivan (PSB) e Cincinato Freire (PSDC), que já haviam deixado a sessão. Ambos relataram que se sentiram desrespeitados pelo que classificaram como "covardia da oposição". Ivan relatou que Manoel pediu para que deixasse a sessão, sem dizer que pediria vistas. "Não nasci vereador, estou vereador. Nasci homem", disparando contra o vereador do DEM.

Cincinato foi muito mais ácido e esbravejou sobre o democrata. "Certas pessoas não são homens, são covardes. Vou até as vias de fato se preciso. Me sinto ofendido." Manoel Lopes disse apenas que usou o artigo 155 do Regimento Interno, que determina que "o pedido de vista para estudo será requerido por qualquer vereador e deliberado pelo plenário apenas com encaminhamento de votação, desde que a proposição não tenha sido declarada em regime de urgência (pedido de vistas de várias emendas)."