O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), não deu esperanças aos 700 profissionais da Educação que aguardam ansiosos pelo pagamento do bônus merecimento. Questionado quando e se os servidores receberiam o benefício, o chefe do Executivo desconversou. "Temos até o final do ano para resolver sobre o bônus."

O montante para que seja pago o benefício vem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que já liberou para a Prefeitura até o mês de junho R$ 20,7 milhões - valor publicado no Portal da Transparência do município - para serem utilizados nas ações do magistério.

De acordo com a lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos fundos devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública.

Em 2007, a lei nº 4.288 de autoria do então prefeito Leonel Damo (sem partido - ex- PV) estabeleceu critérios para o servidor da Educação ter direito ao bônus merecimento como assiduidade de 80% na função e não apresentar nenhuma ocorrência disciplinar ao longo do ano letivo. A legislação municipal fixou em R$ 500 o valor a ser pago em 2008, referindo-se ao ano de 2007. Segundo Jesomar Alves Lobo, presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) de Mauá, a mesma quantia foi definida para 2008, porém apenas parte do funcionalismo que tinha direito ao benefício foi contemplada em 2009.

Neste ano, mesmo sob reivindicações de todos os lados: servidores, sindicato e oposição, Oswaldo ainda não baixou o decreto.

O petista disse que nada foi definido sobre o assunto e não confirmou se realmente será efetivado. "Não há nada certo. Nem que sim nem que não", pontuou o prefeito.

Após várias tentativas de acordo com o Paço, em junho, o Sindserv entrou com ação no Ministério Público do município. Para Jesomar, Oswaldo tem "cozinhado a paciência dos trabalhadores". "Falta decreto, falta vontade de falar vou pagar tal mês e quanto. Mostramos, discutimos, mas tivemos que partir para a Justiça, que é morosa. Quem acaba perdendo é o servidor."

Para o presidente da Uniserv (União dos Servidores Públicos) de Mauá, Renato Abreu, o município pode utilizar os 60% para a remuneração do magistério e outros funcionários. "O prefeito não está com a intenção de valorizar o professorado nem os demais funcionários. Os servidores estão muito desapontados."

Abreu lembra que em junho grupo de professores se mobilizou na Câmara para solicitar a intervenção dos vereadores, em especial a do líder governista, Rômulo Fernandes (PT). "O vereador nos prometeu que em dois dias falaria com o Cassimiro (José Luiz, secretário de Governo), mas não nos deu resposta até hoje. Falta olhar para o servidor público e esse olhar, infelizmente, ele (Oswaldo) não tem."

Procurado, Fernandes não retornou aos telefonemas.