PT e PSDB dizem que irão barrar políticos considerados 'ficha suja'

Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmaram nesta segunda-feira que não irão aceitar as candidaturas de políticos considerados "ficha suja", ou seja, com condenações na Justiça.

A promessa foi feita em debate promovido pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A intenção dos dois partidos é fazer a seleção dos políticos a partir do formulário de registro de candidatura entregue pelo candidato ao partido. O critério para a rejeição deve ser, segundo eles, a condenação em segunda instância ou em órgão colegiado.

Os dois presidentes disseram que pretendem adotar o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) independentemente da aprovação final da proposta, cujos destaques serão analisados nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados.

Por enquanto está mantido o texto do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que torna inelegível (ou seja, impede a candidatura) de pessoas condenadas por crimes como assassinato e desvio de verba em decisão colegiada (segunda instância) da Justiça, mas permite que o político apresente um recurso com efeito suspensivo. Este recurso, porém, seria julgado com prioridade.

Histórico - A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 e causou polêmica entre políticos após a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista dos candidatos com ficha suja.

O projeto de lei popular que trata do tema chegou ao plenário da Câmara dois anos depois do início de uma campanha nacional, promovida pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e suas 44 entidades. Foram coletadas mais de 3 milhões de assinaturas em defesa do projeto. A intenção original era impedir a candidatura de políticos em caso de condenação em primeira instância.

De setembro de 2009, quando foi recebido pelo presidente da Casa, Michel Temer, até agora, o PLP (Projeto de Lei Popular) 518/09 foi aprimorado no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e seguiu para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), onde recebeu o parecer de Cardozo.